Chegamos ao fim de 2020 com um feito admirável que confirma a extraordinária capacidade do ser humano para superar as mais severas adversidades. Os cientistas e a indústria farmacêutica se mobilizaram e desenvolveram não uma, mas várias vacinas contra a Covid-19, em tempo recorde. Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Rússia já estão imunizando suas populações.
Tudo indica que, em pouco tempo, as vacinas começarão a ser distribuídas no Brasil e nas demais nações. À medida em que a vacinação for avançando, as incertezas econômicas, políticas e sociais relacionadas à pandemia se dissiparão. Afastado o risco da doença, as pessoas e as empresas se sentirão mais seguras para retomar plenamente suas atividades. A confiança trará novo fôlego ao consumo e à produção, o que acelerará a recuperação das perdas deixadas por essa que é uma das mais graves crises sanitária e econômica enfrentadas pela humanidade.
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Com isso, poderemos concentrar esforços nas ações necessárias para iniciarmos um ciclo de crescimento sustentado. Projeções da CNI indicam que, depois de uma queda estimada em 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil deverá crescer 4%, e a indústria terá uma expansão de 4,4% em 2021. Mesmo assim, a taxa de desemprego continuará elevada, podendo ficar próxima de 15%. Para reverter esse quadro, é preciso criar um ambiente que favoreça a atração de novos investimentos.
Um dos grandes desafios do país para 2021 é o reequilíbrio das contas públicas e a manutenção do teto de gastos. O ajuste fiscal ajudaria a elevar a confiança dos investidores e a reduzir as pressões sobre os juros, além de aumentar a capacidade do Estado de investir. Um passo decisivo nessa direção seria a aprovação de uma reforma administrativa, que racionalize os gastos públicos e melhore a qualidade dos serviços prestados à população.
Também é fundamental buscar a redução efetiva do custo Brasil. Isso requer, sobretudo, a realização de uma reforma tributária ampla. Felizmente, ao longo deste ano, cresceu a percepção de que não podemos mais adiar essas mudanças. A implantação de um sistema de arrecadação de impostos mais simples, eficiente, sem cumulatividade e alinhado às boas práticas internacionais aumentará a competitividade das empresas e estimulará investimentos na produção.
É preciso, ainda, que se busquem alternativas para que tenhamos uma Justiça mais ágil e que dê segurança jurídica para a sociedade e para o setor privado. A modernização dos marcos regulatórios e a adoção de regras claras e estáveis, por exemplo, são fundamentais para incentivar a participação da iniciativa privada nas obras de infraestrutura. Um avanço considerável nessa área foi a aprovação, neste ano, do novo marco legal do saneamento básico.
Também está em estágio bastante avançado no Congresso Nacional a tramitação da Nova Lei do Gás. Investimentos em saneamento, transportes, energia e telecomunicações produzem efeitos positivos imediatos sobre a economia e o emprego.
Além disso, é indispensável ampliar a inserção internacional do Brasil, por meio da negociação de acordos comerciais equilibrados que resultem em ganhos econômicos e estabeleçam condições e prazos compatíveis à adaptação do setor produtivo ao novo ambiente de concorrência.
O aumento dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação é outra premissa crucial para o país se conectar à economia global no contexto da indústria 4.0, que está revolucionando processos de produção e modelos de negócios em todo o mundo.
A agenda do Brasil é muito complexa, mas devemos manter o otimismo. A exemplo do que fez a ciência, que encontrou rapidamente formas de combater o coronavírus, também temos capacidade para enfrentar, e vencer, os diversos obstáculos que historicamente atravancam o desenvolvimento econômico e social do país.
Com foco, persistência e união, poderemos construir em 2021 um país melhor para todos os brasileiros.
*O artigo foi publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 30/12/2020.
Robson Braga de Andrade é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
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