No centro da estratégia de desenvolvimento

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia a participação da indústria nas políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do país
"No mês passado, entregamos a seis dos principais postulantes a ocupar o Palácio do Planalto até 2022, ano do bicentenário da nossa independência, uma série de 43 documentos temáticos com propostas detalhadas"

A indústria brasileira tem responsabilidades com o país. Empresários e seus representantes participam ativamente do debate sobre a elaboração e a execução de políticas públicas que possam incentivar o desenvolvimento econômico e social. Nossa ação perante os poderes constituídos é legítima, levando sempre em consideração os interesses maiores da sociedade. O objetivo é retirar obstáculos ao crescimento sustentado, melhorando o ambiente de negócios e consolidando um Brasil próspero e justo para todos.

Em dois meses, vamos eleger as pessoas que governarão o Brasil pelos próximos quatro anos. O pleito de outubro é especialmente importante, porque se segue à mais grave crise econômica da história recente do país e a um período de turbulência política, que resultou na retirada constitucional de uma presidente da República. Trata-se, portanto, de um momento que exige muita reflexão dos eleitores. Escolher bem deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente é crucial para moldar o nosso futuro.

Por meio de posicionamentos públicos e de medidas concretas apresentadas ao escrutínio dos brasileiros, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), representante maior do setor, contribui com a discussão dos rumos do país. No mês passado, entregamos a seis dos principais postulantes a ocupar o Palácio do Planalto até 2022, ano do bicentenário da nossa independência, uma série de 43 documentos temáticos com propostas detalhadas. Os candidatos expuseram seus planos e como pretendem concretizá-los a uma plateia de mais de 2 mil empresários, e ouviram sugestões.

De maneira clara e democrática, a indústria brasileira apoia as reformas imprescindíveis para a recuperação do crescimento econômico num ritmo mais vigoroso. Defendemos mudanças na legislação tributária e na previdenciária, além da consolidação da modernização trabalhista. A intenção é reduzir a burocracia, aumentar a competitividade dos nossos produtos, destravar investimentos, estimular empreendimentos e garantir segurança jurídica, sem a qual se torna extremamente penoso criar empregos e gerar riquezas.

As 43 propostas aos presidenciáveis são o desdobramento natural de vários documentos que a CNI apresenta, ao longo do ano, com os temas prioritários para a indústria nas ações dos Poderes da República. O Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, por exemplo, aponta o caminho para superar as deficiências que elevam custos de produção e comprometem a produtividade, como a baixa qualidade da educação e o disfuncional sistema tributário. Além disso, reforça a relevância de temas como inovação e controle de poluentes.

Estimativas demonstram os resultados efetivos que as medidas propostas no Mapa Estratégico, esmiuçadas nos documentos entregues aos presidenciáveis, teriam a médio e longo prazos. Com a adoção das ações sugeridas, o Produto Interno Bruto (PIB) calculado pela paridade de poder de compra poderia crescer, em média, 4% ao ano a partir de 2023. O PIB per capita aumentaria 3,5% anuais. A renda dos brasileiros, portanto, mais do que dobraria, passando de US$ 14 mil em 2016 para cerca de US$ 30 mil em 2040.

Outro exemplo de documento fundamental é a Agenda Legislativa da Indústria, que orienta as ações, sempre transparentes, do setor perante o Congresso Nacional. Em sua 23ª edição, a agenda reúne 129 propostas em discussão pelos deputados e senadores com capacidade para impulsionar ou reduzir a competitividade da economia. Nesse conjunto, 14 itens compõem uma pauta mínima, da qual constam, entre outras, a nova lei de licitações, alterações na lei das micro e pequenas empresas, e normas para o licenciamento ambiental.

Com a Agenda Jurídica da Indústria, reunimos informações sobre 99 ações de interesse no setor industrial que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 43 delas, a CNI é autora e, em 23, atua como amicus curiae (parte interessada que ajuda a Corte a conhecer o assunto e tomar sua decisão). Na Agenda Internacional da Indústria, apresentamos 98 ações para ampliar a inserção do Brasil no comércio exterior, passando pela negociação de acordos internacionais, medidas de modernização da política comercial e serviços para fortalecer a presença das empresas brasileiras fora do país.

Enfim, o Sistema Indústria atua de forma consciente, ética, competente e totalmente passível de verificação pela sociedade. De todos os setores da economia, a indústria é imprescindível, porque tem o maior efeito multiplicador ao demandar matérias-primas, serviços e tecnologia em suas cadeias de produção. É o segmento econômico que paga os melhores salários e mais contribui para a expansão da renda da população. Felizmente, os candidatos a presidente têm percebido esse fato: quando a indústria cresce, o Brasil prospera rapidamente. Por isso, a indústria deve estar no centro da estratégia de desenvolvimento do país. 

O artigo foi publicado no domingo (19) no jornal Correio Braziliense.

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