Ânimo renovado para as reformas

A vacinação contra a Covid-19 vai impulsionar a recuperação da economia. Mas é preciso garantir outras condições, como as reformas tributária e administrativa

O início da vacinação contra a Covid-19, após um ano extremamente difícil para a saúde das famílias e para a economia global, renovou o ânimo das pessoas em todo o mundo. É reconfortante perceber a volta da esperança nos olhos de quem já teve a oportunidade de receber uma das vacinas que os cientistas desenvolveram em tão pouco tempo.

À medida que o número de imunizados crescer, a rotina vai gradativamente se restabelecer, impulsionando a retomada da atividade econômica, mas é preciso garantir a criação de outras condições para o crescimento.

Em todos os países, os governantes devem aproveitar o momento de relativo otimismo para melhorar o ambiente de negócios, retirar os obstáculos ao setor produtivo e estimular os investimentos e a criação de empregos.

Obviamente, sairão na frente as nações cujo arcabouço institucional e normativo já se mostrava, no período anterior à pandemia, propício ao exercício mais adequado da capacidade empreendedora. No caso do Brasil, será necessário um trabalho mais intenso, de modo a fixar bases concretas para um novo período de expansão.

Mais até do que antes, precisamos de reformas urgentes. Felizmente, os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tomaram posse ressaltando a necessidade de vacinar com mais celeridade toda a população e de votar e aprovar propostas indispensáveis para o reerguimento da economia brasileira.

Também o Poder Executivo, especialmente por meio de declarações de membros da equipe econômica, reforçou o desejo de implantá-las. Dessa maneira, é possível que o novo ciclo de reformas seja, enfim, viabilizado. 

Como sabe qualquer pessoa que tenha ousado abrir uma empresa no Brasil, a reforma mais imprescindível e inadiável é a tributária. Complexo e anacrônico, o atual sistema de cobranças de impostos impõe ao contribuinte um número absurdo de obrigações claramente desnecessárias.

Além disso, as empresas têm custos substanciais para calcular e efetuar o pagamento dos tributos e na administração das diversas declarações exigidas pelo Fisco. Não há país desenvolvido que imponha tamanho desconforto às empresas e aos trabalhadores.  

Do mesmo modo, é muito difícil obter o pleno desenvolvimento com um Estado que sirva como um forte contrapeso a atrapalhar o dinamismo empresarial, como ocorre no Brasil. Por isso, necessitamos tanto de uma reforma administrativa para dar mais eficiência ao aparato estatal, que deve aprender a fazer mais com menos – em outras palavras, prestar um serviço público de boa qualidade com custos menores. Espera-se, também, que essa reforma contribua no esforço em favor do reequilíbrio das contas públicas, que foram ainda mais deterioradas no período da pandemia.

Estamos todos cansados das diversas restrições e dos prejuízos causados pelo coronavírus há mais de um ano. Porém, com a imunização proporcionada pela vacina, que será progressiva, já começamos a respirar novos ares. Aos poucos, o turismo, o comércio e a produção industrial vão crescer em níveis mais satisfatórios, trazendo de volta os empregos perdidos. 

Nosso desafio é enorme, mas será mais facilmente vencido se o Congresso e o governo conseguirem assegurar a realização das reformas, adotando, também, todas as medidas pontuais requeridas para garantir o crescimento. Devemos trabalhar com determinação, persistência e muita confiança no futuro. 

*O artigo foi publicado na edição de fevereiro da Revista Indústria Brasileira.

Robson Braga de Andrade é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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