O Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) é o mais antigo fórum internacional do qual a Confederação Nacional da Indústria (CNI) faz parte e tornou-se referência de diálogo empresarial no país. Desde sua criação, a CNI, em parceria com a Federação das Indústrias Alemãs e com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, trabalha para ampliar o ambiente de negócios, e aumentar o fluxo de comércio e de investimentos entre os dois países.
Neste ano, o 37ª EEBA ocorre em Natal, de 15 a 17 de setembro, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), e uma extensa pauta para promover e ampliar as parcerias estratégicas.
Há sete meses, a CNI concluiu uma consulta com o setor produtivo brasileiro e levantou os principais temas prioritários para o relacionamento com a Alemanha. O resultado foi entregue ao governo brasileiro e deverá subsidiar a pauta da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha, que se reúne em 17 de setembro.
Entre os principais temas da consulta estão: o apoio do setor privado para a rápida internalização do acordo Mercosul-União Europeia e o lançamento de negociações para a celebração de um novo acordo para evitar a dupla tributação (ADT). Esse tipo de pacto evita que royalties, dividendos, lucros e outras rendas recebidas por pessoas ou empresas sejam tributados duas vezes. Os ADTs aumentam a segurança jurídica nos negócios bilaterais, os investimentos e as exportações. Além disso, estimulam a aquisição de tecnologia e de empréstimos internacionais.
No passado, Brasil e Alemanha tiveram um acordo desse tipo, que acabou denunciado por aquele país em 2005. O governo alemão não concordava com o modelo vigente à época. Atualmente, o setor privado do Brasil entende que há espaço para iniciar a negociação do acordo que reduzirá parte da carga tributária nos investimentos. Na última década, o Brasil assinou novos ADTs em modelo com maior alinhamento aos padrões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A Alemanha é um mercado estratégico nas relações comerciais e de investimentos para o Brasil. O país é o quarto principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 3,75% na corrente de comércio em 2018. Segundo dados do Banco Central, as empresas brasileiras tinham, em 2017, US$ 386 milhões investidos na Alemanha, com destaque para os setores de software e serviços de TI, componentes eletrônicos, serviços de negócios, químicos e componentes automotivos.
O acordo de reconhecimento mútuo entre os programas brasileiro e europeu de Operador Econômico Autorizado tem, também, relevância na agenda dos instrumentos que precisam ser negociados. Para agilizar a elaboração de seu texto, a CNI propõe a adoção de um plano de trabalho conjunto para iniciar as tratativas do acordo, conforme experiência brasileira com a Argentina, os Estados Unidos e o México.
A agenda é extensa e será discutida no 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, pois acreditamos que são em foros como esse, com a participação maciça do setor produtivo, que vamos construir um Brasil mais desenvolvido, competitivo e presente no mundo.
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