O setor privado e o governo federal concordam que o comércio exterior é fundamental para ajudar o Brasil a superar a atual crise econômica e estimular o crescimento, a geração de emprego e o aumento da renda. A inserção internacional da economia brasileira também é essencial para alavancar a produtividade do país e incentivar a inovação.
O comércio exterior não pode ser visto apenas como uma válvula de escape para uma situação de crise. O Brasil precisa de uma estratégia permanente e consistente para garantir sua integração à economia mundial. Afinal, um número enorme de consumidores em todo o mundo ainda não tem acesso aos produtos brasileiros. O nível de desconexão do país com os mercados externos é grande e tende a aumentar se nada for feito, já que as demais economias seguem promovendo maior integração comercial e de investimentos entre si. De todos os membros do G-20, o Brasil é o que apresenta maior diferencial entre sua posição no ranking das maiores economias (7º lugar) e no de maiores exportadores mundiais (25º lugar). Na classificação dos importadores, ocupamos a 22ª colocação global.
Outro fato relevante é que as empresas brasileiras só têm acesso, livre de tarifas de importação e barreiras não tarifárias, a 8% do comércio internacional.Esse nível é ínfimo, quando comparado a outras economias continentais, como a União Europeia (45%), os Estados Unidos (24%), a Austrália (22%) e o Canadá (19%). Se a comparação for feita com os nossos parceiros latino americanos da Aliança do Pacífico, a distância é ainda maior, sobretudo em relação ao Chile (83%), ao Peru (74%) e ao México (57%).
Para superar esse desafio, a política comercial brasileira deve assumir papel central entre as prioridades do governo federal. Precisa ser integrada às demais políticas - econômica, fiscal, industrial e externa -, bem como ter metas, indicadores e instrumentos próprios. Além disso, é imprescindível que seja gerida por um quadro técnico com alta qualificação e capacidade de execução, como são os analistas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e os diplomatas do Ministério das Relações Exteriores.
Na visão da indústria, a política comercial necessita centrar seus esforços em três objetivos principais. Primeiro, abrir mercados para as exportações de bens e serviços do Brasil, auxiliando os investimentos brasileiros no exterior. Para tanto é necessário adotar uma agenda ambiciosa de negociação de acordos comerciais, de cooperação e facilitação de investimentos e para evitar a dupla tributação.
Segundo, reduzir o custo Brasil associado ao comércio exterior, com melhoria da logística para exportação e importação, facilitação do comércio e sua desburocratização, desoneração e financiamento das exportações, além da proteção da indústria do País ante a concorrência desleal e ilegal.
O terceiro objetivo é prover serviços de apoio à internacionalização das empresas brasileiras, em uma esteira de produção para globalizar a indústria. Esses serviços incluem desde assessoria e consultoria, passando pela capacitação para o mercado internacional, inteligência comercial e promoção de negócios, até a adequação de produtos e processos para competir no exterior.
Para apoiar o governo federal nessa tarefa, a CNI preparou, pela primeira vez, uma ampla Agenda Internacional da Indústria. Lançado neste mês e com previsão de atualização anual, o documento foi construído ao longo de um semestre por meio de consultas às federações estaduais das indústrias, associações setoriais, empresas exportadoras de todos os portes e especialistas em comércio exterior.
A CNI espera que a Agenda se torne um referencial importante para o debate entre o setor público e a iniciativa privada em favor da inserção internacional do Brasil. Uma aposta firme no comércio exterior será um dos meios mais rápidos e eficazes para o País deixar a recessão para trás e retomar o caminho do crescimento econômico. Há muito trabalho a ser feito e nenhum tempo a perder.
O artigo foi publicado no último sábado (25) no jornal O Estado de S. Paulo.
