Estamos na Semana Mundial da Água. Este é o momento propício para refletirmos sobre a importância do uso sustentável dos recursos hídricos no planeta. No Brasil, ainda temos um longo caminho para usufruir desse valioso bem de modo responsável. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 17% da população brasileira não têm acesso à rede de água. Esse indicador chega a aproximadamente 45% na região Norte.

A realidade do serviço de esgoto é ainda mais dramática. Apenas 49,8% dos brasileiros dispõe de coleta de esgoto e um percentual ainda menor, 40,8%, conta com algum tipo de tratamento sanitário, conforme os dados mais atuais do SNIS referentes a 2014. Traduzindo em números absolutos, 34 milhões de pessoas não têm acesso à rede geral de abastecimento de água e 101 milhões têm seus resíduos de esgoto despejados in natura no Brasil. Isso significa que, a cada ano, quase 6 bilhões de metros cúbicos de esgoto são despejados diretamente no meio ambiente sem qualquer tratamento. 

Estamos em ano eleitoral e sabemos que o tema saneamento não tem recebido a devida importância no debate político. As redes de água e esgoto são pouco visíveis, ficam escondidas, muitas vezes embaixo da terra, mas têm potencial de retorno para a sociedade imensamente superior a muitas outras obras. Os candidatos a prefeito e vereador precisam levar o assunto ao debate eleitoral e considerar os inúmeros benefícios da ampliação do saneamento. 

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) define como prazo para a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto o ano de 2033, e para que todos tenham acesso a água, 2023. No entanto, recente estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) conclui que, se mantido o ritmo de expansão dos serviços, o acesso amplo ao saneamento só acontecerá em 2054. Expandir o atendimento desses serviços representa ganhos diretos na saúde da população: queda da mortalidade infantil e redução da incidência de doenças de veiculação hídrica, como diarreia e vômitos, o que implica diminuição dos custos em saúde, com um menor volume de gastos com médicos, internações e medicamentos. 

A expansão do saneamento também é benéfica para o desenvolvimento industrial. O aumento da cobertura traz oportunidades para setores da indústria que vendem produtos e prestam serviços para os segmentos de água e esgoto, como construção civil, produtos químicos, plástico, aço, máquinas e equipamentos. Estudo da CNI mostra que, para cada R$ 1 bilhão investido no setor de saneamento, podem ser gerados R$ 3,1 bilhões de acréscimo no valor bruto da produção total e 58,2 mil empregos diretos e indiretos. 

A melhora do sistema também está diretamente relacionada às perdas de água no caminho entre as companhias de saneamento e o consumidor final. Hoje, o Brasil desperdiça quase 37% da água que produz. A redução das perdas nos sistemas de abastecimento de água geraria ganhos potenciais de R$ 30 bilhões para a economia brasileira até 2025, por meio da diminuição dos gastos das companhias, que, com mais recursos em caixa, poderiam destinar novos investimentos para a ampliação das redes. 

Entre os fatores mais importantes que comprometem o desenvolvimento do setor de saneamento no Brasil estão a falta de planejamento adequado; o volume insuficiente de investimentos; as graves deficiências de gestão em companhias de saneamento; a baixa qualidade técnica dos projetos; e a dificuldade para a obtenção de financiamentos e das licenças necessárias para as obras. 

As prefeituras são obrigadas a elaborar os Planos Municipais de Saneamento e a implantar marcos regulatórios específicos para o setor. Todavia, por falta de quadros técnicos e de recursos, a grande maioria dos municípios brasileiros não cumpre esse papel ou o faz com pouca qualidade. Essa situação compromete a melhoria dos serviços prestados, a realização de investimentos e a ampliação do sistema. 

O governo federal poderia ser o catalisador deste processo criando condições para induzir os governos estaduais e municipais a implementarem efetivamente ações e políticas tão necessárias ao setor, assegurando a adesão aos objetivos estabelecidos para a universalização do saneamento no Brasil. A reformulação do modo como lidamos com a água e com o esgoto está nas mãos de todos nós. A cobrança de toda sociedade é primordial nesse processo. Precisamos reafirmar a importância da expansão do saneamento para os indivíduos, as empresas, as cidades, o país. 

O artigo foi publicado nesta quarta-feira (23) no jornal Correio Braziliense.