A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que, desde janeiro, o governo de Jair Bolsonaro tem se empenhado na implementação de medidas efetivas para garantir o equilíbrio das contas públicas, melhorar o ambiente de negócios e incentivar a retomada da atividade econômica e do emprego. “O balanço desses 300 dias de governo é positivo”, avalia o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. “Aos poucos, a economia está se recuperando, a inflação está sob controle, os juros estão no menor patamar da história e a confiança dos empresários melhorou”, acrescenta.

Robson Andrade destaca que grande parte das ações adotadas ao longo dos últimos meses integra a agenda de medidas proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao governo e ao Congresso Nacional para o Brasil recuperar a capacidade de competir nos mercados interno e externo e retomar o caminho do crescimento sustentado.

Para o presidente da CNI, o avanço mais significativo ocorrido nesses 300 dias foi a aprovação da reforma da Previdência  pelo Congresso Nacional. “Depois de um amplo debate, a Câmara dos Deputados e do Senado Federal tiveram uma participação decisiva para aprovar uma reforma capaz de estabilizar o déficit da Previdência no médio prazo, trazer mais previsibilidade para as contas públicas e  garantir o pagamento das merecidas aposentadorias aos brasileiros”, afirma Robson Andrade.

Para a CNI, o governo avançou bastante também na área de infraestrutura, com a agenda das privatizações, as concessões de aeroportos, terminais portuários, ferrovias e rodovias, e a realização de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo. O leilão do Pré-Sal, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (06/11), deverá render cerca de R$ 106 bilhões de reais para os cofres públicos e aumentará os investimentos na exploração de produção de óleo e gás no país. Nos próximos anos, o Brasil poderá se transformar em um dos três maiores produtores de petróleo do mundo.

Outro destaque nessa área foi o lançamento do programa Novo Mercado de Gás Natural, que visa à correção de distorções, ao fortalecimento das instituições e à melhoria do ambiente regulatório, criando um mercado competitivo que propicie a queda do preço do gás. “A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, ressalta o presidente da CNI.

RELAÇÕES DO TRABALHO E COMÉRCIO EXTERIOR – Robson Andrade lembra ainda que o governo apoiou a modernização da legislação trabalhista e está aperfeiçoando as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, como a NR 12, que estabelece padrões de segurança na operação de máquinas e equipamentos na linha de produção.  “É imperativo que o país continue avançando na agenda de modernização das relações do trabalho”, diz ele.  

O presidente da CNI afirma que outro passo importante foi a reafirmação do compromisso com o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e Social (OCDE). A prioridade dada ao tema, destaca Robson Andrade, indica que o governo está disposto a acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico.

“Além disso,  a assinatura do acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia, o tratado para evitar a dupla tributação com o Uruguai e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri indicam que o governo também busca a inserção do Brasil no mercado internacional”, acrescenta Robson Andrade. O presidente da CNI ressalta, entretanto, que eventuais reduções de tarifas de importação devem ser negociadas com o setor produtivo, com um calendário definido e acordado. “Somos a favor da abertura econômica, mas é preciso que ela venha acompanhada de medidas para o aumento da produtividade e da competitividade do país, proporcionando que a indústria nacional possa competir em igualdade de condições no mercado internacional”, explica.

NOVOS  AVANÇOS – A expectativa da indústria é que o governo e o Congresso Nacional enfrentem o desafio de realizar as reformas administrativa e tributária, bem como as demais reformas imprescindíveis para garantir o crescimento econômico e a criação de empregos. Robson Andrade acrescenta que é preciso ainda avançar em  temas fundamentais como, a desburocratização, o licenciamento ambiental e medidas microeconômicas capazes de facilitar a vida dos empreendedores, aumentar a segurança jurídica, alavancar investimentos e modernizar o país.

“Os avanços alcançados até agora são notáveis. No entanto, como não poderia deixar de ser, ainda há muito o que fazer. E a indústria tem como contribuir de forma efetiva para esse processo de retomada do desenvolvimento econômico e social do país”, conclui o presidente da CNI.