Regularização fundiária precisa avançar para agenda de serviços ecossistêmicos ser mais efetiva

Pagamento por serviços ambientais foi tema de destaque na reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade nesta segunda-feira (28), em Brasília
Em reunião, foi apresentado projeto Amazônia+21, para criar novos modelos de desenvolvimento sustentáveis para a Região Amazônia

O avanço da regularização fundiária no Brasil é fundamental para que a agenda de serviços ecossistêmicos seja efetiva. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Thomé, durante reunião nesta segunda-feira (28), em Brasília. Serviços ecossistêmicos ou ambientais são os que a natureza forense ao homem e que são indispensáveis à sobrevivência, como o fornecimento de água, polinização e fertilização do solo pelas fezes de animais.

“A partir da regularização fundiária, é possível oferecer maior segurança jurídica tanto ao produtor pagador quanto pelo provedor de serviços ecossistêmicos”, destacou Thomé. A partir daí, viriam o fortalecimento das demais políticas relacionadas a serviços ambientais, que são a Política Nacional da Biodiversidade; Código Florestal e Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa; Política Nacional sobre Mudança do Clima e Plano Agricultura de Baixo Carbono; Programa Produtor de Água; e Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

"Com regularização fundiária, é possível oferecer maior segurança jurídica em serviços ecossistêmicos" - Marcelo Thomé (à direita)

De acordo com a presidente do Portfólio de Serviços Ambientais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Rachel Prado, é necessário alinhar as políticas de regularização fundiária com as voltadas aos serviços ecossistêmicos. Ela destacou que o Projeto de Lei 312, de 2015, da Câmara dos Deputados, que trata da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, é um avanço. “O projeto conseguiu contemplar interesses dos diversos ministérios e setores econômicos”, elogiou.

No encontro, Thomé anunciou o lançamento do projeto Amazônia+21, na próxima quarta-feira (30), em Brasília, com a presença de parlamentares. O objetivo da iniciativa, da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, é criar novos modelos de desenvolvimento sustentáveis para a Região Amazônia.

Participaram ainda da reunião do Coemas o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, e a supervisora de Relações Institucionais da Embrapa, Danielle Mazzola.

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