Proposta de mercado de carbono tem potencial de acelerar retomada econômica, diz Lucchesi

Projeto de lei deve ser apresentado pelo governo em agosto e inclui sugestões do setor produtivo, diz assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux

Diretor geral do SENAI, Rafael Lucchesi, chamou atenção para a oportunidade do Brasil de promover a "neoindustrialização"

Em apresentação na Conferência Ambição Brasileira: Infraestrutura e Transição Climática, promovida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o diretor geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Rafael Lucchesi, chamou atenção para a oportunidade que o Brasil tem de promover o processo de "neoindustrialização", que, segundo ele, vai além de apenas se reindustrializar. 

Lucchesi usou o termo que tem sido entoado pelo governo federal para dizer que o país precisa se alinhar aos players internacionais e se unir ao novo bloco de investimento que tem como foco a economia da sustentabilidade. "O mundo freneticamente avança com uma agenda que lhes conecta com o novo paradigma tecnoeconômico, com as novas fontes de energia e, claramente, uma agenda impulsionada a partir de políticas ativas de redesenho de estruturas produtivas", disse Lucchesi, que foi mediador do painel Parcerias Público-Privadas a serviço da transição justa: Saneamento, Mobilidade Urbana e Concessões Florestais.

Para ele, um dos principais passos que o país pode dar nesse momento é regular o mercado de carbono. Lucchesi destacou a proposta apresentada ao governo federal pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

"Isso [a proposta] tem um enorme potencial de movimentar até R$ 128 bilhões em receitas, a partir de estimativas técnicas. Nós estudamos muito os modelos praticados nos Estados Unidos, União Europeia, México, Japão e Coreia do Sul, em um levantamento que fizemos em 2021. Isso é extremamente importante e tem muito a ver com a regulação pública", afirmou. 

Assessor especial do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux ressaltou que a sugestão da CNI foi incorporada no projeto elaborado pelo governo federal, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda em agosto. "Espero que a gente consiga trazer as melhores práticas internacionais, criando um mecanismo de cap and trade, de colocar um teto de emissões, um teto declinante ao longo dos anos", disse. 

Segundo ele, o modelo "é algo que tem o potencial de ser muito transformador para a economia brasileira". Dubeux mencionou que a proposta não vai envolver pequenas empresas devido ao custo de compliance para fazer o monitoramento das emissões de cada atividade econômica.

Conservação florestal 

Dubeux aproveitou para realçar que um plano de transformação ecológica para o Brasil não pode ser o mesmo plano de transformação ecológica da União Europeia, ou dos Estados Unidos ou da China.

"Cada país tem uma dinâmica própria e isso tem que estar refletido no plano, na sua própria trajetória. E energia, por exemplo, que é um setor quase que único dos planos climáticos de outros países, aqui no Brasil tem um papel relevante, mas aqui também tem um papel muito relevante a bioeconomia, a floresta, os biomas brasileiros, a biodiversidade brasileira, até porque as emissões por desmatamento e pela agropecuária têm um peso ainda maior do que a energia no nosso conjunto de emissões nacionais. Então isso precisa estar refletido no plano", disse o assessor. 

CEO da Biofilica Ambipar, Plínio Ribeiro também destacou o papel da iniciativa privada e dos entes públicos na conservação florestal. Segundo ele, houve avanço expressivo em criação de unidades de conservação, mas o país ainda está muito longe da capacidade de gestão dessas unidades de conservação.

"Em quase 60% dos parques brasileiros, nacionais, estaduais não têm toalete. Como é que a gente vai atrair público para dentro das nossas unidades de conservação? Então, essa agenda é mais do que urgente. Eu fico muito contente dela estar sendo retomada agora nessa gestão, mas, como todo mundo já falou, para encerrar, a gente vai precisar de bons projetos", disse.

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