A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está atenta às discussões sobre precificação de carbono e implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para a Agenda do Clima. Entre as ações acompanhadas pela entidade, está o projeto do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial para estudar os efeitos dos instrumentos de precificação do carbono na competitividade da economia com envolvimento dos setores industriais regulados pelo Plano Indústria. Além disso, a CNI está acompanhando o plano para desdobramento da NDC, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Essas propostas são discutidas entre representantes do governo brasileiro e da sociedade civil desde a 22ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-22), que ocorreu no começo deste mês em Marrakesh, no Marrocos. Lá, o posicionamento do Brasil para a implementação do Acordo de Paris, que prevê a redução da emissão dos gases do efeito estufa por parte dos países signatários, contemplou contribuições do setor industrial em relação, sobretudo, a questões de tecnologia e capacitação, mecanismo de mercado e adaptação às mudanças climáticas.

Na COP-22, a CNI também assinou a Declaração de Marrakech, com entidades congêneres de 36 países. No documento, os representantes empresariais reafirmam o compromisso com a redução das emissões de gases de efeito estufa e destaca a importância de acordos técnicos e tecnológicos, a diversificação dos investimentos públicos e privados para alavancar a agenda climática e a priorização de regiões mais vulneráveis em projetos de adaptação às mudanças do clima.

De acordo com o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coema) da CNI, Marcos Guerra, há anos o setor industrial brasileiro participa ativamente das discussões com o governo para propor soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “É importante destacar que as emissões pela indústria brasileira são bem menores que as de seus principais competidores internacionais, sobretudo pela matriz elétrica do país ser baseada em fontes renováveis e por tecnologias usadas na cadeia produtiva nacional”, destacou Guerra durante reunião do Coema nesta segunda-feira (28).

CORAL-SOL – Na reunião, representantes do setor industrial e do governo também debateram outros desafios da pauta ambiental. Entre os temas, está a falta de regulamentação para manejo e controle do coral-sol, espécie de coral exótica que vem incrustada em casos de navios. Isso tem causado insegurança jurídica e atrasos nas atividades dos setores petroleiro, portuário e naval.

O gerente de Biodiversidade e Recursos Hídricos da Petrobras, Carlos Gonzalez, defendeu a criação de uma plano nacional para bioinvasão por incrustação, em vez de apenas um plano para uma espécie apenas. “Enquanto não há regulamentação, é necessário se desenvolver instrumentos de transição, como portarias, para dar um mínimo de segurança aos negócios”, destacou.

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