Das normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 40% são voltadas a meio ambiente. Segundo Marcelo Thomé, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a maior parte das políticas ambientais brasileiras converge com as regras da OCDE. No entanto, o maior desafio está em implementar as políticas estabelecidas.
“Isso dará mais segurança jurídica e atrairá investimentos. Além disso, integrar a OCDE permitirá avanços na agenda de sustentabilidade brasileira”, destacou Thomé, na 121ª reunião do Coemas, realizada virtualmente nesta segunda-feira (23).
Segundo Marcus Paranaguá, secretário de Clima e Relações Internacionais do Ministério de Meio Ambiente (MMA), o ingresso do Brasil na OCDE é prioridade do governo brasileiro e o país aderiu a 96 instrumentos normativos dos 252 que a OCDE tem voltado a meio ambiente. Em sua visão, o país precisa avançar prioritariamente em instrumentos voltados a controle e informação.
Paranaguá prometeu que o governo brasileiro terá um estande na próxima Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), para divulgar as iniciativas do setor produtivo brasileiro em prol da sustentabilidade. Ele enumerou iniciativas do governo e vantagens do Brasil na agenda de sustentabilidade, como possuir 80% do território com floresta preservada, 95% da matriz elétrica é limpa e renovável e recordista na produtividade agrícola. “Ao analisar essas práticas, a OCDE encontrará o país preparado para lidar com questões ambientais”, disse o secretário do MMA.
A opinião é compartilhada pelo gerente de Acesso e Inteligência de Mercados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Luis Rua. Ele complementou que enquanto Estados Unidos e Europa possuem 50% do território para uso agropecuário, o Brasil destina 30,2% do território para esse uso. Segundo ele, por conta da elevada produtividade, a agropecuária brasileira emite menos CO2 que os demais países do mundo. “Precisamos comunicar da melhor forma essas conquistas”, propôs Rua.
Em 2014, o Banco Central foi pioneiro no mundo com criação de resolução que obriga instituições financeiras a monitorar riscos ambientais
Oportunidades para o Brasil no mercado verde
Para especialistas, o Brasil apresenta muitas vantagens e oportunidades para ser um grande destino de financiamento verde, cuja participação no mercado de capitais ainda é tímida. O país é o segundo maior mercado de títulos verdes da América Latina e Caribe, atrás apenas do Chile, com quase US$ 6 bilhões de debêntures verdes emitidas desde 2016. “Apesar do cenário incerto, há inúmeras oportunidade de aumentar a participação do Brasil nesse mercado que entre 2010 e 2019 movimentou US$ 1 trilhão”, afirmou Thomé.
Entre as iniciativas que surgiram de olho nesse potencial do Brasil está o Finanças Brasileiras Sustentáveis, fruto de parceria do governo com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão). Segundo com Mathias Knoch, líder de regulação de mercados em finanças verdes e green bonds da empresa de consultoria GFA, a iniciativa ajudará a desenvolver o mercado de financiamento verde no país, tornando-o mais atrativo, seguro e verde. “A questão da mudança climática precisará de muito investimento privado, mais do que os governos podem fazer”, sinalizou Knoch.
Segundo ele, entre os pontos fortes do Brasil para ser dos líderes nessa tendência estão acesso a perfis de investidores mais sofisticados, taxas de juros no nível mais baixo da história, setor financeiro sólido e apoio do Banco Central ao mercado verde. Em 2014, o BC foi pioneiro no mundo com criação de resolução que obriga instituições financeiras a monitorar riscos ambientais.
Um estímulo a mais para a agenda de sustentabilidade do país é o Programa Floresta+, lançado recentemente e com objetivo de valorizar ações de preservação da floresta nativa brasileira em todos os biomas. Na Amazônia Legal, serão destinados mais de R$ 500 milhões do Fundo Verde Clima para os chamados serviços ecossistêmicos, que oferecem retorno econômico a quem conserva o meio ambiente. A iniciativa foi apresentada no Coemas por Leandro Baptista Aranha, diretor do Departamento de Ecossistema do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “Quando o mercado reconhece esses benefícios da preservação, ajuda a financiá-lo”, destacou Aranha.
