Buscar com ética um ambiente favorável à expansão da iniciativa privada e assumir um papel de protagonismo para prospectar e antecipar tendências que possam dar suporte aos avanços do setor industrial. Estes foram alguns dos aspectos destacados pelo presidente do Sistema FIERGS, Heitor José Müller, ao abrir nesta terça-feira (12), o Seminário Promoção e Defesa de Interesses (PDI), que prossegue até esta quinta-feira na sede da entidade. “Acompanhamos, desde a década de 90, o trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria) junto ao Poder Legislativo. Trabalho este que executamos também no âmbito estadual”, afirmou Müller, em discurso no evento.
Conforme o industrial, um parlamentar ou governante não tem como entender profundamente de todos os assuntos. “Uma das funções das entidades é o de colaborar, através de conteúdos técnicos, para a qualidade das decisões a serem tomadas. Tudo o que foi feito, tudo o que realizamos, tem a ética como pressuposto”, explicou. “Avançamos além, talvez mais próximos da denominação de ‘diplomacia empresarial’, que hoje já permeia algumas instituições”.
Para o professor da Universidade de Brasília (UnB), Ricardo Caldas, o problema, no País, está no fato de não existir uma lei que trate do tema. Canadá, Estados Unidos e União Europeia, segundo ele, criaram leis específicas sobre lobby, com códigos de condutas para lobistas. “Como não há legislação sobre isso no Brasil, também não há parâmetros. O soberano não tem limites, a não ser a sua consciência”, disse, citando o teórico Thomas Hobbes. “Você não pode colocar uma pessoa sem qualificação para fazer defesa de interesse, pois sem argumento técnico entra a propina”, ressaltou Caldas. O professor lembrou que ainda em 1990 um projeto de lei do senador Marco Maciel tentou regulamentar o tema no Brasil e que atualmente, mais de 20 anos depois, nada foi oficializado. Outro projeto, do deputado Carlos Zarattini, apresentado em 2007, segue sem definição.
Frederico Gonçalves Cezar, gerente de Informações e Estudos da CNI, mostrou alguns resultados práticos de ações legislativas realizadas pela Confederação Nacional da Indústria. Para o assessor especial na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e coordenador da área de Pesquisa e Opinião Pública, Wladimir Gramacho, governos devem realizar com regularidade pesquisas de opinião, pois ajudam a aumentar a responsabilidade e a eficácia de suas ações.
No painel da tarde desta terça-feira, apresentaram cases de sucesso José Antônio Fernandes Martins, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre); e Celia Feldpausch, diretora-executiva da Brazil Industries Coallition (BIC).
