Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (FIEMS), que apresentou a Sondagem Especial: Terceirização 2014
Poucas empresas no mundo contemporâneo conseguem executar todas as etapas do processo produtivo. A produção, assim, passa a ser organizada em redes de produção, com elos da cadeia sendo executados para empresas terceirizadas. Na indústria brasileira não é diferente. Segundo a Sondagem Especial: Terceirização 2014, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2.330 empresas, sete em cada dez indústrias do país utilizam serviços terceirizados e seis em cada dez seriam afetadas negativamente caso fossem impedidas de terceirizar.
Os dados da pesquisa foram apresentados a empresários, especialistas e juristas no Seminário Terceirização e o STF: o que esperar?, realizado pela CNI, em parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), nesta segunda-feira (1º), em São Paulo. “A terceirização é uma ferramenta essencial para as empresas serem competitivas”, disse Sérgio Longen, presidente da Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul (Fiems), que apresentou a Sondagem.
INSEGURANÇA – Longen afirma que uma eventual proibição da tercerirização no Brasil poderia levar ao colapso de cadeias produtivas e ameaçar a sobrevivência das empresas e a manutenção de empregos. De acordo com a pesquisa da CNI, na indústria de transformação, por exemplo, 57,4% das empresas teriam a competitividade prejudicada ou teriam de paralisar uma ou mais linhas de produção se forem impedidas de terceirizar.
Para reverter a situação de insegurança jurídica atual, Longen defendeu a aprovação de regras claras e transparentes, que se pautem pelo equilíbrio entre as obrigações trabalhistas com o estímulo à atividade produtiva, em substituição à Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que define que não se pode terceirizar a chamada atividade fim da empresa. “A indústria é a favor da competitividade, portanto, é contrária à desproteção e à precarização do trabalho”, ressaltou.
RESPONSABILIDADE - O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan, lembrou que 75% das indústrias fiscalizam, de forma voluntária, se suas terceirizadas cumprem com as obrigações trabalhistas com seus funcionários, recolhendo as contribuições para o INSS e o FGTS. Paralelamente, 74% das empresas monitoram o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho (SST) por parte das terceirizadas. Assim, reforçou Furlan, não se justifica a afirmação de que terceirizar significa "precarizar" as relações do trabalho. "O trabalhador precarizado é aquele que está entre os 40 milhões informais que existem no Brasil. São com esses que as instituições deveriam se preocupar", disse no encerramento do seminário.
