Apenas quatro empresas do setor industrial cearense conseguiram, até hoje, incentivos fiscais e tributários voltados para a inovação tecnológica. Esse universo de indústrias pode ser ampliado. Basta que as empresas aproveitem as oportunidades financeiras e incentivos regionais e setoriais voltados para a área, mediante isenções tributárias e crédito presumido. Para estimular os setores produtivos a se inteirarem sobre o assunto, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), promoveu ontem, 15/4, no auditório José Flávio Costa Lima, no térreo da sede do Sistema FIEC, a palestra Como Melhorar o Resultado da sua Empresa. A exposição foi feita pelo consultor José Simões, da De Rosa, Siqueira Consultores. O público era formado por empresários de companhias de todos os portes, fornecedores e pesquisadores. Muitos defenderam que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas com esses benefícios fiscais e tributários.
O diretor corporativo do INDI, Carlos Matos, fez a abertura do evento destacando que esta é mais uma iniciativa do Programa Universidade Empresa (Uniempre) pela inovação. Destacou, também, que a FIEC tem superado o desafio de aproximar as empresas das instituições financeiras e aconselhou aos presentes a aproveitarem as oportunidades financeiras, seja por editais de fomento, acesso ao crédito, ou na outra ponta do processo de inovação, que é a busca por incentivos financeiros e isenções tributárias. “Muitas empresas investem em inovação, mas não contabilizam como inovação. Muitas não possuem nível de informação suficiente para se beneficiarem dos incentivos. Os líderes dos setores produtivos foram convidados para o evento e vamos ouvir suas demandas. Queremos ampliar o número de empresas contempladas”, planeja Matos.
O consultor José Simões explanou o passo a passo para que uma empresa melhore os seus resultados financeiros e sua competividade e produtividade. Um dos meios para garantir maior ganho, segundo ele, é não deixar passar as chances de se conseguir isenções, reduções, créditos presumidos e financeiros, regimes especiais, assim como para o incentivo voltado à inovação tecnológica. Para pôr em prática essas oportunidades, as empresas devem partir das premissas de que são tributadas pelo lucro real ou pelo lucro presumido. “A empresa deve sistematizar tudo, ou seja, juntar toda a documentação para comprovar que investe em inovação, seja no tocante a produtos ou processos produtivos, para que o benefício possa chegar”, aconselha Simões.
O palestrante explicou ainda a quem se destinam esses incentivos, o conceito de incentivo à inovação, qual a base legal do incentivo à inovação tecnológica, quais os exemplos de atividades de pesquisa e inovação tecnológica e as formas de aproveitamento do incentivo e de tributação versus benefícios, além da documentação necessária, os prazos e como submeter esses projetos de inovação já em andamento à Receita Federal e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Simões disse ainda que as micro e pequenas empresas, caso não se adequem a essas premissas, podem buscar recursos nas instituições de pesquisas e fomento. “A FIEC está fazendo grande um esforço para levar essa informação sobre os incentivos à inovação para o empresariado em várias oportunidades. Os incentivos estão aí. Basta usar e pedir. Mas é preciso esse trabalho de esclarece como chegar a esses recursos financeiros como faz a Federação, por meio do INDI”, elogia.
O diretor setorial do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Ceará (Simec) Fernando Castro Alves, participou do evento representando 190 associados do setor. Ele defendeu que esses benefícios contemplem, também, as micro e pequenas empresas. E tem por base um estudo do INDI que mostra que cerca de 95% das empresas (pequenas e grandes) concordam que a inovação e avanço tecnológico são vitais para o desenvolvimento dos seus negócios. “Os incentivos fiscais e tributários não estão sendo ampliados para as pequenas empresas. Precisa se debater esse assunto aqui na FIEC e em âmbito nacional. Hoje, as MPEs possuem como únicas possibilidades de ter acesso aos recursos de inovação tecnologia os editais do Finep e Funcap”, lamenta. Fernando também elogiou a promoção da palestra como meio de esclarecimento do empresariado em prol da cultura da inovação. “Encontros como esse são importantes para levarmos essa informação não só para dentro das empresas, mas para todo o setor produtivo. As empresas que não se interessarem pela inovação ficam para trás”, conclui.
Ao final, os empresários presentes pontuaram quais as dificuldades que têm em dialogar com as instituições financeiras.
