Sede da OMC, em Genebra, na Suíça

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras 13 entidades empresariais de 14 países enviaram carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) em que reforçam seu apoio ao sistema multilateral de comércio mundial e pede maior engajamento entre o organismo e a comunidade empresarial.

Na correspondência, encaminhada nesta quarta-feira (17) a Genebra, as representações do setor privado também congratulam a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, primeira mulher e africana a dirigir a OMC.    

No documento, as entidades destacam o papel da OMC em estabelecer regras e princípios gerais para o comércio mundial e seu papel nas negociações e na solução de disputas entre países. Afirmam, ainda, que esse sistema resultou em grandes benefícios aos países-membros, com criação de postos de trabalho e redução da pobreza, e transparência e previsibilidade necessárias para fomentar a liberalização do comércio global.    

As entidades reforçam, entretanto, a necessidade de reformas e aprimoramento dos mecanismos da OMC para assegurar o seu melhor funcionamento diante dos desafios do século 21. “A OMC pode se beneficiar de contribuições específicas e oportunas daqueles na linha de frente do comércio internacional e que enfrentam seus desafios diariamente. É importante lembrar que são as empresas que conduzem comércio através das fronteiras com base em regras e princípios”, afirma o documento.    

A CNI ressalta o pedido emergencial para revitalização completa com o Órgão de Solução de Disputas da OMC que resolve questões jurídicas de barreiras e subsídios e garante o comércio justo. O Brasil é um dos principais usuários e tem casos que representam US$ 7 bilhões em curso.    

Na carta, as representações apontam, ainda, caminhos em que a OMC pode alcançar um diálogo mais regular e estruturado com a comunidade empresarial, entre elas:    

• Estabelecer um conselho consultivo que permitiria ao setor privado oferecer informações e observações em temas de importância;    
• Organizar diálogos sobre comércio mais regulares, bem como consultas e audiências sobre negociações específicas;    
• Criar uma plataforma online em que partes interessadas possam se registrar para fortalecer o diálogo e a transparência. Esta poderia atuar como fórum para a OMC compartilhar informações sobre negociações em curso e permitir às empresas de todos os portes, incluindo pequenas e medidas, e de todos países a contribuir.

Veja abaixo a lista de entidades empresariais signatárias da carta à diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala: