Dias sugeriu a redução brusca dos gastos com privilégios às autoridades e com folha salarial como medida para reequilibrar as contas
O pré-candidato do Podemos ao Palácio do Planalto, Álvaro Dias, afirmou que, se eleito, construirá um conjunto de reformas nos 100 primeiros dias de governo para mudar os rumos do país. Entre os pilares, segundo ele, estarão as reformas da Previdência e tributária, além do enxugamento do Estado. “A tal refundação da República que eu apregoo começa na escolha dos ministros, os melhores para cada setor, e passa por um pacto nacional pela governabilidade”, afirmou.
Álvaro Dias participou nesta quarta-feira (4), em Brasília, do Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apresentando-se como uma via de mudança em meio a tradicionais políticos, ele enfatizou que o país só voltará a ser sério quando o presidente da República resolver combater efetivamente a corrupção.
Como caminho para reverter a crise fiscal, o pré-candidato sugeriu a redução brusca dos gastos com privilégios às autoridades e com folha salarial. “A reforma do Estado passa por um grande programa de privatizações, redução das estruturas paralelas, passa também pela reforma do Congresso Nacional, com a redução de deputados e senadores, e o mesmo com os vereadores, buscando um Legislativo mais enxuto”, destacou.
“Certamente, não se fará uma reforma da Previdência sem atuarmos no andar de cima, eliminando privilégios de autoridades. Todos penduricalhos devem ser eliminados. O presidente da República só terá autoridade para promover uma reforma da Previdência adequada se se atentar a essas preliminares”, acrescentou Álvaro Dias.
O pré-candidato do Podemos também defendeu mudanças na forma de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o modelo atual no qual os magistrados são escolhidos pelo presidente da República favorece o entendimento de suspeição em relação às decisões tomadas pela Corte.
Reforma da Previdência deve ter como ponto de partida a redução de privilégios de autoridades
Principais pontos da apresentação de Álvaro Dias aos empresários
- Enxugamento do Estado
"Estamos necessitando de uma reforma administrativa, que é o enxugamento das estruturas desnecessárias do Estado brasileiro. Uma redução para cerca de 14 a 15 ministérios. E, por consequência, a eliminação de todos os penduricalhos. Não adianta extinguir o ministro e não extinguir as despesas decorrentes da existência do ministério. A política do teto de gastos é imprescindível em um país desarrumado como o nosso."
- Ajuste fiscal
"Nós temos prédios alugados nesse país que custam uma fortuna. Queremos explodir parte desses prédios na estrutura governamental. Meu sonho é ver na televisão um desenho da atual Esplanada dos Ministérios com alguns prédios implodindo e desaparecendo. O Estado emagrece para que a sociedade cresça. Quanto maior o governo menos postos de saúde, menos escolas, menos policiais nas ruas, menos emprego para os trabalhadores. Portanto, este é o primeiro e o maior desafio. O ajuste fiscal, o controle dos gastos públicos."
- Reforma da Previdência
"A reforma da Previdência é absolutamente imprescindível. Obviamente, vamos contrariar interesses. Há carreiras que não são típicas de Estado e podem ser alvo de uma mudança proposta pelo governo, com o objetivo de reduzir o tamanho dessa monumental máquina que esvazia os cofres da nação, debilitando a capacidade do poder público de investir em setores essenciais como saúde, segurança, educação e na geração de empregos."
- Desburocratização
"A melhoria do ambiente de negócios passa pela desburocratização, que vai possibilitar a elevação dos índices de produtividade. A melhoria do ambiente de negócios, com a regulação competente e permanente, proporcionará previsibilidade e segurança jurídica, com a eliminação dos obstáculos que tornam difícil empreender. A legislação trabalhista propiciou avanços, mas temos que continuar avançando. A melhor forma de combater a pobreza é valorizar quem trabalha e quem produz. É, portanto, valorizar o empreendedorismo."
- Educação
"Temos que trabalhar na busca de um modelo educacional que possibilite a elevação dos índices de produtividade a partir da primeira infância. O investimento em educação infantil de 1 dólar dá um retorno de 6 a 7 dólares e, há quem diga, de até 13 dólares, o que influi inclusive no crescimento econômico do país, porque possibilita ao cidadão alcançar na plenitude as suas potencialidades. Queremos ensino fundamental, com tempo integral, e foco especialmente no ensino técnico, para qualificar mão de obra para o desenvolvimento industrial, já que sofremos a desindustrialização."
- Energia verde
"Temos que estimular essas formas de energia limpa que, inclusive, barateiam os combustíveis. Em relação ao etanol, apresentamos um projeto de lei para que se debata a conveniência da venda direta do etanol pelo produtor ou diretamente no posto de revenda de combustíveis. Em relação ao preço de combustíveis, tenho defendido a mudança da política atual da Petrobras. Precisamos de uma competição, o que pode significar a prática de uma política de preços mais condizente com a realidade."
- Momento político
"A sensação que passa, muitas vezes, é que uma minoria assalta o poder, explora o esforço coletivo de trabalhadores e dos empresários para preservar seus privilégios e elitismo. É por essa razão que venho pregando a refundação da República, que nasce sob a égide da lei. Só poderemos dizer que somos uma República quando todos formos iguais perante a lei. Ou aceitamos essa ideia para dizermos que temos futuro ou, certamente, estaremos alimentando a estagnação do momento em que estamos vivendo."
- Indicação para o STF
"A composição do Supremo deve levar em conta a meritocracia. Dessa forma, eliminaremos essa suspeição hoje vigente sob as decisões do STF. É preciso mudar o modelo de escolha dos ministros dos tribunais superiores. O modelo atual faz com que haja suspeição de que há interferência política. Verificamos que isso é verdadeiro. Mas, mesmo quando o ministro age corretamente, interpretando a Constituição, ele fica sob suspeição, porque a interpretação da lei é livre."
- Desafios
"Quem fracassou? Os brasileiros não fracassaram. O fracasso é daqueles que governaram o nosso país e não souberam transformar a riqueza em melhorias para o nosso país. A segurança pública está nos ameaçando de forma avassaladora. Há desafios em relação à segurança pública, à saúde, à educação e à geração de empregos. É preciso substituir esse sistema. Como transformar projetos em realidade com esse sistema que é uma fábrica de escândalo de corrupção, balcão de negócios e aparelhamento de Estado? A substituição desse sistema passa por um conjunto de reformas. Antes de propormos essas reformas, temos três grandes desafios: fiscal, de investimentos e de produtividade."
- Carga tributária e dívida pública
"De 1998 a 2007, os governos brasileiros usaram o aumento da carga tributária para fazer frente aos gastos exagerados que extrapolavam a receita. A carga tributária cresceu, chegando a 33%. Passaram a endividar o país de forma exacerbada. Nós que tínhamos em 2008 uma dívida pública equivalente a 56% do PIB, temos agora em maio (de 2018) uma dívida equivalente a 77% do PIB. Essa dívida cresce, em 2018, R$ 55 bilhões por mês. Onde vamos parar? As reformas são inevitáveis. As contas estão deterioradas."
Marcelo Thomé da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
“Álvaro Dias fez um diagnóstico bastante lúcido do cenário nacional. Afinal, é um político com 42 anos de experiência, sempre com uma carreira muito sólida, sem nenhuma denúncia e com expressiva popularidade no Estado do Paraná. Acho que o ponto forte do seu discurso é a proposta de refundação do Estado Brasileiro, baseada no estrito cumprimento à lei, ou seja, todos realmente devem ser iguais perante a lei e cumprir o regramento jurídico vigente. Ele perpassou por assuntos que interessam à indústria como uma forte redução do Estado, com a proposta de reduzir o número de ministérios assim que assumir, de 39 para 13 ou 14 ministérios. Falou em simplificação tributária, desburocratização dos processos e de uma agenda de relações internacionais que faça sentido. Um ponto de atenção, no entanto, é que ele não falou sobre privatizar a Petrobras, na quebra do monopólio do refino. Reconhece a importância de um novo modelo na fixação de preços de combustível, mas defende a Petrobras. Isso, a meu ver, é uma lacuna na proposta de um governo que se pretende ser desenvolvimentista e, nessa proposta de refundação do Estado Brasileiro, temos de sair desse modelo estatal, crítica que ele próprio fez de uma série de empresas estatais que foram criadas ao longo dos governos do PT.”
Francisco Benevides Gadêlha, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
“Álvaro Dias, sem dúvida alguma, é um grande cidadão brasileiro, um homem que foi eleito em 1982 como o senador mais novo do Brasil e vem levando uma vida reta, decente, digna até o dia de hoje. Atua na política com toda decência possível. Ele tem um projeto de refundação da República que é complexo em sua aplicabilidade, embora entendamos a sua indignação porque Álvaro passou toda sua história política como oposição, indignado com essas coisas que se perpetraram no Brasil. No que tange aos interesses da indústria, ele é extremamente favorável a um Brasil justo, mais pujante e faz todo esforço para que tudo aconteça. Temos de louvar a atitude de Álvaro Dias, a sua competência, capacidade, garra e, sobretudo, a sua credibilidade conquistada junto ao povo brasileiro e ao povo paranaense, que o elegeu para senador com 80% dos votos. Depois de tantos anos de vida pública, a pessoa chegar com essa popularidade, demonstra quem ele é, demonstra todo o seu esforço em favor da população. Ficamos maravilhados com toda a expressão que fez dos seus desejos e seus sonhos, que também é o sonho dos brasileiros.”
DIÁLOGO DA INDÚSTRIA COM OS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA - Há duas décadas, a CNI apresenta à sociedade e aos candidatos à Presidência da República um conjunto de propostas para o crescimento econômico e social do Brasil. Neste ano, o setor industrial sabatina seis pré-candidatos ao Palácio do Planalto. Acompanhe a cobertura completa na Agência CNI de Notícias e no Flickr da CNI.
