Para impulsionar a retomada do crescimento econômico após a pandemia de covid-19, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende a elaboração de uma Política Nacional de Inovação (PNI) como instrumento orientador do planejamento das iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil.

Em apoio à criação dessa política, que vem sendo discutida pelo governo federal, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela CNI, encaminhou um documento com contribuições ao Executivo. A diretora de Inovação da Confederação, Gianna Sagazio, diz que, agora, essas medidas ganham ainda mais relevância.

“A inovação é fundamental para sairmos dessa crise. A construção de um ambiente mais amigável à inovação empresarial, realizada por startups ou por grandes empresas e suas cadeias de fornecedores, deve ser a espinha dorsal dessa nova política, que se torna ainda mais urgente”, afirma Gianna. 

Partindo dessa premissa, defende-se uma política articulada entre governo, academia e setor empresarial que priorize um ambiente favorável à inovação, instrumentos de fomento capazes de induzir a inovação de maior risco tecnológico, o apoio à pesquisa em institutos e universidades e a estruturação de programas nacionais voltados à superação de desafios das empresas e da sociedade.

Nesse momento, diversos países estão em uma corrida para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus e também para a produção em larga escala de materiais e equipamentos que ajudem no diagnóstico e no tratamento da doença. Desse ponto de vista, a crise atual reforça a importância dos investimentos em ciência e em tecnologia, assim como da necessidade de fortalecimento da indústria para enfrentar situações críticas como essa que o mundo está atravessando. 

“Embora a Política Nacional de Inovação esteja sendo discutida em um período de muitas incertezas, ficou ainda mais evidente a necessidade de priorizarmos as atividades de ciência, tecnologia e inovação para a economia e a sociedade. Essa visão estratégica precisa estar no centro de nossa agenda de crescimento e desenvolvimento social”, conclui a diretora da CNI.

Os eixos prioritários de uma política nacional de inovação

Como objetivos gerais, a CNI entende que a PNI deve produzir conhecimento e transformá-lo em riqueza; melhorar a qualidade de vida dos cidadãos; gerar desenvolvimento socioeconômico; e ser o principal instrumento orientador do planejamento das iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

A CNI sugere ainda que a Política Nacional de Inovação tenha como eixos prioritários:

1 - Criação de um ambiente institucional e regulatório favorável à inovação: isto quer dizer simplificar o ambiente de negócios e facilitar a produção de conhecimento e sua transformação em riqueza e bem-estar social. Desse ponto de vista, defende-se o aprimoramento de leis, do sistema de propriedade intelectual e de normas técnicas, por exemplo.

2 - Oferta de instrumentos de subvenção econômica e de crédito compatíveis com o risco tecnológico: o Brasil dispõe de mecanismos de apoio à inovação, mas é preciso focar naqueles que apresentam elevado potencial de induzir a inovação de maior conteúdo e risco tecnológico, as quais são menos passíveis de captar recursos no mercado privado de capitais;

3 - Apoio ao desenvolvimento científico: para criar um ambiente favorável à produção de conhecimento e tecnologias de ponta, é fundamental que o Estado apoie a ciência brasileira, fortalecendo as instituições de formação e pesquisa para que contribuam com o trabalho de inovação das empresas e com a solução de problemas da sociedade;

4 - Estruturação de programas nacionais transversais: é importante definir desafios e articular programas orientados a tais temas específicos, como a difusão de tecnologias para elevar a produtividade do conjunto da economia; a transformação digital das empresas; e a capacitação de recursos humanos para atuar na era digital.

Para tornar a política mais objetiva e transparente, sugere-se que o documento-base contemple ainda pontos como: governança dos atores do ecossistema de inovação; desafios estratégicos para o país; metas factíveis e fundamentadas a serem alcançadas em um horizonte de 10 anos; e formas de monitoramento e avaliação das ações.

A Indústria contra o coronavírus: vamos juntos superar essa crise

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