Avançar no processo de concessões e privatizações na área de infraestrutura será essencial para a recuperação econômica do país no próximo governo, seja quem for o vencedor das eleições presidenciais, especialmente em razão do atual contexto fiscal que deve perdurar por alguns anos. Essa a avaliação dos especialistas Cláudio Frischtak, economista e sócio da Inter B Consultoria, e Diogo Mac Cord de Faria, ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia. Ambos participaram nesta quarta-feira (28) da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“É necessário levar adiante uma agenda de modernização da infraestrutura, cujos resultados podem demorar ou não serem imediatamente aparentes. É importante entender que avançar nessa agenda implica no curto e médio prazo um impulso direto ao investimento, geração de renda e emprego. A prazo mais longo, no avanço da produtividade e redução da desigualdade”, pontuou Frischtak.
O economista mencionou como exemplo as concessões na área de saneamento básico, que, na avaliação dele, terão impacto direto no bem-estar das famílias, a partir do cumprimento pelas concessionárias de metas de aumento da coleta/tratamento de esgoto e de redução das perdas de água. “Os benefícios são diretos na educação das crianças, na saúde e numa série de outros vetores de bem-estar. É isso que vai fazer a diferença do ponto de vista da produtividade e da redução da desigualdade. Haverá melhoria da qualidade de serviços para a população”, destacou o economista.
Frischtak defendeu, ainda, como medidas urgentes para o avanço da infraestrutura nacional a redução do ambiente de insegurança jurídica do país, a mudança das regras no teto de gastos e a despolitização das indicações para as agências reguladoras, de forma a garantir maior autonomia técnica, administrativa e financeira para essas autarquias.
Para Mac Cord, entre os principais obstáculos à privatização está a taxa de poupança no Brasil, que é muito pequena. "Essa baixa poupança compete com a renda fixa. Com a Selic a 14%, um projeto de infraestrutura tem que ter um retorno maior para ser viável”, disse.
De acordo com o ex-secretário de Desestatização, o principal gargalo para o país é de “originação de oportunidade, e não de capital”. Mac Cord observou também ser contra o incentivo às parcerias público-privadas (PPPs), que, na avaliação dele, é dar um passo atrás no modelo de concessão comum em termos de liberdade ao setor privado. “Os megaleilões de 2023 representam uma oportunidade para novos entrantes, mas também vão desafiar a cadeia de suprimentos”, afirmou.
