Estimativas da Agência Internacional de Energia mostram que a produção de gás em terra no Brasil pode passar dos atuais 3 bilhões de metros cúbicos ao ano para 20 bilhões de metros cúbicos ao ano em 2035. Mas o país só alcançará essa produção se adotar medidas que fortaleçam a exploração do combustível. O alerta está no estudo Gás natural em terra: uma agenda para o desenvolvimento e modernização do setor , que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentará em um seminário nesta terça-feira (12). O evento, que ocorrerá de 14h às 17h, na sede da CNI, em Brasília, reunirá diretores de empresas exploradoras de gás em terra, representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério de Minas e Energia.
Conforme o estudo da CNI, depois de 17 anos de abertura do setor de petróleo e de 12 rodadas de licitação, o esforço exploratório em terra no Brasil não conseguiu reverter a situação de escassez de gás natural. "Os investimentos em exploração são muito modestos se comparados com os países vizinhos e estão em uma trajetória de redução", diz o estudo. O trabalho destaca que cerca de 50% do gás natural consumido no Brasil é importado da Bolívia e, só em 2013, as despesas com importação do combustível alcançaram cerca de US$ 7 bilhões.
Apesar do grande potencial, só 27% da produção nacional de gás natural vêm da exploração em terra. A maior parte da produção brasileira está associada à do petróleo em águas profundas. Mas os elevados custos de escoamento e de descontaminação do gás nos campos offshore fazem com que o esforço exploratório se concentre no petróleo.
Por isso, o Brasil é um dos países que menos produz gás natural entre os grandes produtores de petróleo. “Enquanto países como os Estados Unidos e a Austrália produzem mais gás natural do que petróleo, no Brasil a produção de gás representa apenas cerca de 20% da produção”, mostra o estudo. Na Argentina, a produção de gás representa 70% da de petróleo, e, na Colômbia, quase 40%. Nos Estados Unidos, alcança 160%.
O desenvolvimento de uma nova fronteira de exploração de gás natural ajudará a reduzir a dependência externa, aumentará a oferta e, consequentemente, reduzirá os preços do combustível, trazendo maior segurança aos consumidores industriais.
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OBSTÁCULOS - Na avaliação da CNI, a exploração de gás natural em terra está estagnada por falta de uma legislação adequada. Exemplo disso é o processo de concessão de blocos exploratórios em terra, que não permite atrair grande número de operadores. Há apenas 22 operadores em terra no Brasil.
O setor convive ainda com uma regulamentação técnica e ambiental complexa e burocrática, uma política de conteúdo local incompatível com o baixo nível de desenvolvimento da cadeia de fornecedores e incentivos ficais e a estrutura tributária que desestimulam a produção do gás em terra.Além de identificar as principais barreiras econômicas e regulatórias para exploração do gás em terra, o estudo contém propostas para aumentar a atração de investimentos, reduzir a complexidade da burocracia e do licenciamento ambiental, criar incentivos fiscais e tributários, rever os processos de licitação.
- Organização de processos de licitação de blocos exploratórios com regularidade e previsibilidade, que considere as diferenças entre bacias maduras e bacias de fronteira geológica;
- Simplificação e padronização das informações exigidas nas diversas fases do processo de licenciamento técnico e ambiental;
-Criação de um programa de capacitação de órgãos ambientais estaduais sobre a exploração de recursos não convencionais;
-Simplificação dos processos de importação de máquinas e equipamentos para exploração em terra a partir da criação de portos secos perto das áreas de produção do gás em terra;
-Criação de uma política tributária e um programa de estímulos adequados aos custos e à rentabilidade da cadeia produtiva do gás natural em terra, com redução de royalties, desoneração dos investimentos e incentivos ao gás natural vendido às termelétricas;
-Promoção do livre acesso à infraestrutura de transporte do gás natural;
-Organização de leilões de compra de gás pelas distribuidoras termelétricas.
SAIBA MAIS:
Evento: Seminário Gás Natural em Terra: propostas para o desenvolvimento e modernização do setor
Data e horário: 12 de maio de 2015, das 14h às 17h.
Local: sede da CNI em Brasília - Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco C - Edifício Roberto Simonsen - auditório do 15º andar.
Mais informações: Acesse a programação do evento
