Segundo participantes do Seminário RedIndústria, caso reforma da Previdência não seja votada, Congresso precisa se debruçar sobre outros projetos estratégicos para o país
Caso a votação da reforma da Previdência não se concretize até 20 de fevereiro, o Congresso Nacional tem na pauta um conjunto de propostas que podem manter em marcha a agenda positiva para o ambiente de negócios brasileiro. Durante debate no Seminário RedIndústria, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para analisar o cenário político e as perspectivas da pauta legislativa de 2018, executivos, representantes da indústria e parlamentares indicaram a reforma tributária como próxima na fila de prioridades entre as reformas estruturantes.
Líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB) lembrou que a reforma tributária aprovada pelos Estados Unidos, no fim do ano passado, poderá ter sérias consequências para a economia brasileira. Na prática, ao reduzir seus impostos domésticos sobre o setor produtivo, a nova legislação tornou o Brasil destino menos atraente para investimentos de empresas americanas, que podem ser atraídas por países vizinhos com menor carga tributária. “O que já era necessário se tornou urgente. Se não tivermos a capacidade de tornar nossas indústrias mais competitivas, vamos empurrá-la para outros países”, analisou.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), também destacou a necessidade de discussão e votação de uma reforma que simplifique e desburocratize o sistema tributário nacional ainda em 2018. Para ele, este é um tema com menor potencial de polarizar as discussões no Legislativo e, assim, pode evoluir no Congresso apesar do ano eleitoral. Outro tema levantado pelo pedetista foi a derrubada do veto ao programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) para micro e pequenas empresas. “Não é assunto pelo qual perpassa a dicotomia situação x oposição”, disse.
CALENDÁRIO APERTADO – A votação de projetos com impacto positivo para a economia, porém, enfrentará um calendário congestionado por feriados, Copa do Mundo e o próprio período eleitoral, que tem início em meados de julho. Líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) lembrou que haverá janelas para apreciação de propostas de interesse do setor produtivo, mas que será preciso planejamento e programação de votações em esforços concentrados. “Temos muitas medidas de ajuste fiscal e muitas questões a serem tocadas num ano muito curto. Teremos nichos de votação, mas será preciso programação”, ressaltou.
Além da agenda tributária, os parlamentares presentes no RedIndústria lembraram de outros temas, alguns há anos em discussão no Congresso Nacional, que podem movimentar os trabalhos do Legislativo. Tanto Jucá quanto Figueiredo defenderam a votação da proposta que regulamenta o lobby, que estabelece padrões de transparência e punições para desvios de conduta e que está no Plenário da Câmara e figura nos projetos prioritários da Pauta Mínima da Agenda Legislativa da Indústria.
