Reforma da Previdência é prioridade da pauta legislativa da indústria em 2018

Para a CNI, reformas aprovadas pelo Congresso Nacional em 2017 contribuíram para a volta do otimismo e da recuperação do PIB, mas futuro da economia depende da saúde do sistema previdenciário federal
“Não é mais possível adiar esse debate, sob risco de comprometer todo o sistema de seguridade social do país”, disse o vice presidente da CNI, Paulo Afonso, sobre a reforma da Previdência

Após um 2017 de importantes avanços na agenda de competitividade do país, o Congresso Nacional inicia o ano com agenda densa de discussões determinantes para o futuro do Brasil. Nessa pauta legislativa, porém, uma discussão se tornou inadiável e da qual depende o crescimento sustentável da economia brasileira: a reforma da Previdência. “Não é mais possível adiar esse debate, sob risco de comprometer todo o sistema de seguridade social do país”, alertou o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da entidade, Paulo Afonso Ferreira.

Os temas mais urgentes e as perspectivas de avanços para o ano legislativo foram analisados por Afonso na abertura do Seminário RedIndústria, nesta terça-feira (6). Realizado em Brasília, o evento reúne 350 executivos e representantes das 27 federações estaduais de cerca de 80 associações setoriais da indústria e é o principal encontro para definir os assuntos que serão acompanhados de perto no Congresso Nacional. Durante dois dias, serão avaliados e discutidos mais de 880 propostas em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados e acompanhadas pela CNI. O conjunto final com cerca de 100 projetos considerados prioritários comporá a Agenda Legislativa da Indústria, que será lançada em 20 de março.

Na agenda de reformas defendidas pelo setor industrial, a da Previdência é o principal tema em discussão, por seu impacto na melhoria da saúde das contas públicas e na capacidade do Estado fazer investimentos e honrar seus compromissos. Afonso lembrou que o rombo nas contas da Previdência atingiu R$ 268 bilhões, em 2017, e está em rota insustentável. Mantida a atual trajetória, o pagamento de aposentadorias consumirá recursos que poderiam ser destinados à educação, à saúde e à segurança pública. Segundo estimativa da CNI, o Brasil economizaria R$ 1 trilhão até 2028 caso a reforma já estivesse em vigor.

ANO PRODUTIVO – Em seu balanço de 2017, Afonso destacou a aprovação de projetos importantes para a competitividade da economia brasileira. Entre os projetos aprovados (ver quadro), destacou a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização, como avanços significativas para a modernização das relações do trabalho no Brasil. “A aprovação desses avanços não teria se concretizado se não pudéssemos contar com um conjunto de parlamentares aguerridos que enfrentaram com coragem o debate”, disse.

Para 2018, a Agenda Legislativa deve manter as premissas de considerar prioritárias as propostas que promovam a eficiência do Estado e a responsabilidade fiscal, reduzam a burocracia e contribuam para maior segurança jurídica para o setor produtivo e cidadão. “Nossa agenda deve refletir não só os desafios presentes em nosso dia-a-dia, mas deve ter um olhar para o futuro, contribuindo para assentar as bases que irão permitir o desenvolvimento de uma nova etapa de nosso processo de industrialização, a indústria 4.0”, explicou Afonso.

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