A redução no preço do gás natural pode ser feita rapidamente sem necessidade de mudanças legislativas, afirma o economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV-RJ). “O país tem uma pressa enorme em reduzir pela metade o custo do gás para a indústria. E reduzir também o custo do gás residencial”, afirma ele, que vem discutindo o assunto com o governo.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Como o senhor avalia a participação do gás natural na matriz energética brasileira?
CARLOS LANGONI - A participação ainda é muito baixa e isso se dá por duas razões. Primeiro, a produção de gás natural agora é que vai deslanchar, acompanhando o grande aumento na produção do pré-sal. Hoje, o Brasil produz em torno de 80 milhões de metros cúbicos de gás natural. Essa produção vai aumentar para cerca de 160 milhões, já descontando o gás que é reinjetado, que corresponde a cerca de 20% da produção e também uma parte do gás que tem muito contaminante e que não pode ser aproveitado na indústria. É uma duplicação da produção que está contratada nos próximos quatro anos.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - E o segundo motivo?
CARLOS LANGONI - A outra razão que explica a baixa participação do gás natural na matriz energética é o marco regulatório, com uma estrutura completamente distorcida, que gerou uma superposição de monopólios. Você tem o monopólio da Petrobras do lado da oferta, controlando cerca de 98%; você tem a participação da Petrobras controlando o transporte das moléculas, mesmo tendo privatizado os dois gasodutos que nós temos, que são 9.000 km de gasodutos; e, na ponta, há um outro monopólio, que é o das distribuidoras. São 23 distribuidoras, com participação da petrobras em 21. Então é uma superposição de monopólios, que coloca o preço do gás para a indústria no Brasil como um dos mais altos do mundo.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - E o que pode ser feito para mudar isso?
CARLOS LANGONI - A ideia que apresentamos para o governo, que recebeu o apoio do ministro Paulo Guedes (Economia) desde o início e que hoje tem o apoio do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) é basicamente fazer o desmonte desse marco regulatório intervencionista e concentrador para um novo marco regulatório que estimule a competição. Isso pode ser feito, numa primeira etapa, sem nenhuma mudança legislativa, mas apenas por meio de mudanças de normas da ANP, termos de ajuste envolvendo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), uma vez que se trata de monopólio em vários níveis, e a Petrobras. No nível das distribuidoras, bastaria criar a figura do consumidor livre, a exemplo do que já é feito no setor elétrico.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Essas alterações podem ser feitas rapidamente?
CARLOS LANGONI - Sim e sem qualquer mudança legislativa, apenas por meio de mudanças em normas e ajustes com o objetivo de abrir espaço para novos atores que serão importantes produtores de gás natural, lado a lado com a Petrobras. É importante permitir que novos atores tenham acesso à logística de distribuição, uma vez que eles já têm acesso às rotas ligadas ao pré-sal, feitas por meio de consórcio e nas quais esses atores já têm uma participação proporcional à sua produção.
Novas rotas terão de ser construídas no futuro com o aumento da produção, mas deve ser assegurado, principalmente, o acesso à infraestrutura de transporte terrestre, em especial aos dois gasodutos que foram privatizados, o que pode ser feito simplesmente com a criação, pela ANP, de normas de entrada, de saída e de tarifação.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O processo de desinvestimento da Petrobras e a discussão de uma proposta que está no Legislativo podem facilitar esse novo marco regulatório?
CARLOS LANGONI - Para dar partida, vamos primeiro criar um mercado de gás natural, que hoje não existe. Primeiro é melhor fazer a coisa mais simples: desmontar esse entulho intervencionista, que gerou as distorções todas que temos hoje. Existe um problema que envolve ICMS, mas na partida isso pode ser resolvido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É possível que mais tarde tudo isso possa ser consolidado numa nova lei, mas não vamos complicar.
O país tem uma pressa enorme em reduzir pela metade o custo do gás para a indústria e reduzir também o custo do gás residencial. Estamos falando aqui de benefícios econômicos e sociais tão expressivos que podem ser implementados já agora. Mas se for necessária uma legislação complementar, tenho certeza de que o Congresso Nacional vai apoiar, só que isso não deve atrasar o processo.
