Vários indicadores mostram que, passado o pior momento da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19, a economia brasileira está em claro processo de recuperação. A retração foi grave, com enormes prejuízos às empresas e aos trabalhadores, mas a atividade econômica vem avançando, ainda que aos poucos. A questão que se põe, neste momento, é como acelerar essa retomada, adotando medidas para estimular um crescimento mais vigoroso e sustentado ao longo do tempo, com investimentos e criação de empregos.

Em mais uma contribuição ao esforço do setor privado para que o país deixe a recessão definitivamente para trás, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou ao Congresso Nacional e ao governo o documento Propostas para a retomada do crescimento econômico. Nele, apresentamos 19 sugestões de ações para enfrentar, de modo emergencial, a conjuntura adversa, e apontamos medidas estruturais para melhorar o ambiente de negócios, reduzir o Custo Brasil e estimular os investimentos produtivos. 

As propostas de caráter mais urgente têm o objetivo de permitir que as empresas atravessem esse período de transição pós-crise com condições de funcionar regularmente, mantendo a saúde financeira e os empregos. Para isso, é crucial prolongar a vigência dos programas de crédito emergencial pelo menos até junho do ano que vem, pois o sistema financeiro dificilmente voltará a operar em parâmetros normais a curto prazo. O Tesouro Nacional precisa dar suporte às linhas de financiamento, em particular para as pequenas empresas. 

Também é primordial parcelar o pagamento dos tributos que foram adiados, na primeira leva de ações para minimizar a crise, e instituir um abrangente programa de repactuação dos débitos tributários. É necessário autorizar, por exemplo, o uso de créditos tributários, próprios e de terceiros, além de precatórios, para compensar as dívidas. A medida vai proporcionar fôlego financeiro às empresas, que tiveram o caixa abalado em virtude das restrições às atividades com o propósito de conter a propagação do novo coronavírus.

As recomendações de natureza estrutural dizem respeito a infraestrutura, crédito, comércio exterior, política industrial, inovação, meio ambiente, relações de trabalho e tributação. Cabe destacar a reforma tributária, imprescindível para tornar a cobrança de impostos mais racional, com ênfase na unificação de tributos, na desoneração de exportações e de investimentos e na diminuição da cumulatividade. A simplificação é requisito para o aumento da competitividade dos produtos brasileiros tanto no mercado externo como no doméstico.

Outra reforma que precisa ser adotada é a administrativa, com o objetivo de reduzir as despesas com o funcionalismo e aumentar a eficiência do setor público. O reequilíbrio fiscal vai contribuir não só para aumentar a capacidade dos governos de investir em infraestrutura e em serviços à população, mas também para melhorar o nível de confiança dos agentes econômicos, o que condiciona os investimentos privados. Um Estado ágil e moderno responderá mais adequadamente às exigências da economia globalizada.

Sabemos que há muito trabalho pela frente, e o caminho da plena recuperação da economia não será fácil. Governo, empresas e sociedade devem atuar em conjunto, identificando os pontos em que é necessário agir com presteza. Será preciso sensibilidade, determinação e paciência. Temos total confiança, entretanto, de que as autoridades, os empresários e os trabalhadores brasileiros estão à altura do enorme desafio que é impulsionar o crescimento da economia nacional após a brutal recessão provocada pela Covid-19.

*O artigo foi publicado na edição de outubro da Revista Indústria Brasileira.

Robson Braga de Andrade é o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

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