As mudanças climáticas têm exigido cada vez mais capacidade adaptativa dos países e ações coordenadas e multidisciplinares dos governos. A indústria, que é afetada tanto pelos eventos extremos relacionados ao clima como pelas ações necessárias para mitigação dos gases de efeito estufa, é um dos principais players da transformação necessária para mudar essa realidade. E, ao se apresentar como parte da solução das questões climáticas, tem protagonizado uma verdadeira revolução, capaz de liderar a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono, orientada por tecnologias limpas e processos de produção mais eficientes.

A economia circular é um dos principais caminhos para que o País faça essa transição com a retomada do crescimento sustentável, aproveitando a oportunidade para desenvolver novos mercados e elevar os índices de produtividade nacional, fomentando a pesquisa e a inovação tecnológica. Nesse sistema, busca-se o melhor uso do recurso natural por meio de fluxos circulares ao longo de toda a cadeia de valor. É uma lógica econômica em que há uma soma de esforços para atender às demandas sociais e, ao mesmo tempo, manter o meio ambiente equilibrado. Esse é também um dos quatro pilares que ancoram a estratégia de baixo carbono da Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao lado da transição energética, mercado de carbono e conservação florestal. 

Os princípios da economia circular fazem parte do DNA do setor industrial. Agregar valor aos recursos naturais e entregá-los à sociedade é um dos seus principais propósitos. Tanto que, em 2019, a CNI realizou uma pesquisa nacional para verificar como o tema vem sendo tratado pelo setor e identificou que 76,5% dos entrevistados já adotam alguma prática de economia circular. Entre as principais, estão a otimização de processos (56,5%), o uso de insumos circulares (37,1%) e a recuperação de recursos (24,1%). Essa estratégia para a competitividade do setor industrial pode ser traduzida por diversas iniciativas, como investimento em inovação em materiais, ecodesign, otimização de processos produtivos, recuperação de valor dos recursos e criação de novas oportunidades de negócios. Nas indústrias que compõem os segmentos da química fina, as oportunidades também são grandes e os benefícios, muitos. 

Seja na área de agroquímicos, medicamentos, vacinas, saúde animal ou nos produtos da biodiversidade, os bons exemplos são profícuos e vão desde o desenvolvimento de tecnologias para reciclagem química de resíduos sólidos, passando pela produção de embalagens com plástico reciclado, projetos de economia hídrica, com reuso e recirculação de água, investimento em equipamentos que reduzem o consumo de energia, como a instalação de sistemas fotovoltaicos, e tratamento e troca de efluentes e resíduos que reduzem o impacto ambiental, entre outros. 

Por todas as oportunidades que concentra, a economia circular deve ser entendida também como uma estratégia de competitividade, capaz de promover o desenvolvimento econômico regional e gerar novos negócios, empregos, renda e arrecadação. É, portanto, estratégico para o Brasil ter uma agenda bem definida e estruturada de longo prazo em relação ao tema – tanto para atender aos negócios como aos consumidores. Deve, também, atender ao arcabouço regulatório internacional sobre o tema.

No entanto, apesar de a indústria já ter incorporado algumas práticas de economia circular em seus processos, temos ainda um longo caminho pela frente para ampliar de forma efetiva o fluxo circular dos recursos ao longo das cadeias de valor. Para orientar o País na concretização deste desafio, pavimentando o caminho de transição para a economia circular, é prioritária a criação de um norte regulatório para o assunto, que oriente os estados e municípios e engaje os setores público, privado e a sociedade na promoção da circularidade nas organizações e territórios. Ou seja, a instituição de uma política pública nacional que estimule a gestão estratégica dos recursos naturais, promova a inovação e a competitividade do setor privado, incentive a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico e que fomente a conscientização da sociedade, promovendo o envolvimento e colaboração entre estes diversos atores.

Um passo importante que pode ser implementado no curto prazo, por exemplo, é o uso de poder de compra do Estado para estimular práticas de economia circular. Em 2020, a CNI publicou a cartilha “Compras Públicas Sustentáveis”, que orienta como requisitos de sustentabilidade podem ser criados e incorporados no processo de compras públicas.

Outro passo significativo, mas que demandará um prazo um pouco maior, é a criação de uma rota de maturidade para que seja possível avaliar as estratégias, processos e produtos das empresas, considerando métricas de economia circular. Desta forma, será factível elaborar projetos consistentes e acessar recursos para o financiamento e viabilização das inovações nas empresas para essa transição. 

Também defendemos a adoção de medidas para favorecer a harmonização de regras fiscais, oferecendo incentivos econômicos e simplificando e desburocratizando o sistema de logística reversa de resíduos no país. E, ainda, a organização da base de dados nacional de economia circular, contendo informações sobre a disponibilidade, o uso e o destino dos recursos, bem como seu fluxo no território nacional.

A indústria nacional acredita que, com um arcabouço regulatório adequado, com ferramentas e métricas que considerem a realidade das organizações brasileiras e a colaboração dos diversos atores da sociedade, será possível alavancar de forma consistente a transição para a economia circular no País.

O Brasil é o país do presente. O futuro que a gente deseja está sendo construído hoje, agora, e nós temos todas as condições de liderar essa retomada do crescimento econômico no mundo, com uma industrialização sustentável e valor agregado único. Investir na economia circular como estratégia dessa agenda positiva significa atrair investimentos externos, ampliar a participação no mercado internacional e dinamizar um ciclo virtuoso de geração de emprego e renda em direção a uma economia de baixo carbono.

* Mônica Messenberg é diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O artigo foi publicado na revista Facto.

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