A inovação tecnológica sempre contou com incentivo e apoio financeiro governamental, gerando importantes parcerias de aplicação de recursos públicos e privados. No livro O Estado Empreendedor, Mariana Mazzucato1 mostra claramente quão eficiente e imprescindível é a presença do Estado no fomento a projetos que resultaram em processos e produtos altamente disruptivos, como a aplicabilidade das tecnologias de informação e comunicação e o surgimento de empresas gigantes como a Apple, entre muitas outras de sucesso que atuam como empreendimentos privados.
No Brasil, o financiamento público à pesquisa e ao desenvolvimento (P&D) foi promovido, por várias décadas, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na forma de subvenção econômica com recursos não reembolsáveis. Todavia, nos últimos anos, os recursos das duas instituições foram drasticamente reduzidos. Nesse contexto, surge a necessidade de adoção de um novo modelo de financiamento da parceria público-privada para o fomento à P&D, com ênfase na inovação.
Concebida para atuar de maneira distinta no fomento à pesquisa aplicada, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) adotou linha de atuação para suprir lacunas do sistema pré-existente. Com o apoio estratégico de dirigentes de empresas, da sociedade civil e de autoridades governamentais, a Embrapii tem alcançado grande sucesso ao longo desses poucos anos de existência no financiamento de projetos de P&D e inovação industrial. Já aplicou nisso R$ 1,53 bilhão de recursos, sendo 33% desse montante para financiamento de parcerias público-privadas.
Quanto aos desafios futuros, fomentar a inovação como motor do desenvolvimento econômico e social do país é decisão de superior importância. Essa ação requer pronta e eficiente parceria governo-empresa, o que demanda, por sua vez, eleição de prioridades. O ganho do governo em ações de financiamento compartilhado, como faz a Embrapii, tem como substrato a certeza de que a inovação industrial vai gerar frutos altamente significativos para a sociedade: impostos para o próprio governo, aumento da renda, patentes, nacionalização de tecnologias, retenção de cérebros, empregos qualificados e redução do déficit na balança de pagamentos. Tudo isso movimenta a economia e aumenta a competitividade das empresas. Porém, o que de fato ocorreu até agora foi uma visível falta de prioridade para o fomento à inovação. A Embrapii vai continuar somando esforços para ajudar a preparar nossa indústria para o desafio de uma economia global cada vez mais dinâmica e centrada em conhecimento.
1 MAZZUCATO, Mariana. Tradução Elvira Serapicos. Editora Schwarcz S.A.: São Paulo, 2014.
O artigo foi publicado na edição de agosto da Revista Indústria Brasileira.
Jorge A. Guimarães é o diretor-presidente da Embrapii.
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