A rede 5G é, hoje, a tecnologia com maior capacidade de melhorar a competitividade no setor produtivo e terá papel central na transformação digital da economia e da sociedade. Em meio à pandemia do coronavírus – com impactos ainda imprevisíveis na economia –, a nova rede, a se concretizar entre 2020 e 2021, representa um horizonte promissor para a recuperação do País. As repercussões serão positivas para a remodelagem dos negócios em setores como indústria, varejo, serviços, saúde e agricultura.

A tecnologia fornece conectividade, com alta largura de banda e baixa latência, não apenas entre pessoas, mas principalmente entre “objetos” (máquinas, equipamentos, dispositivos), a chamada Internet das Coisas (IoT). Essa ampla conectividade entre objetos incrementará, de forma transformadora, a produtividade por meio de uma melhoria substancial da coordenação do processo produtivo, flexibilizando linhas de produção e alterando completamente as formas de entrega de bens e serviços. Segundo pesquisa da Capgemini, depois da computação em nuvem, o 5G é a principal porta de entrada para a digitalização das empresas.

Entretanto, o 5G pede um modelo regulatório diferente. Em proposta feita à consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de 5G, apresentamos a possibilidade de alocação de espectro para redes privadas, como já acontece em alguns países. O regulador na Alemanha reservou 100 MHz de espectro na banda 5G principal para licenciamento de empresas privadas. Suécia, Holanda, Dinamarca, Bélgica e França têm realizado consultas públicas acerca da adoção de redes privadas nos próximos leilões de 5G.

No Brasil, a Consulta Pública da Anatel não tratou da utilização em redes privadas. Uma solução seria usar a faixa de 3.7 a 3.8 GHz, como a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) também já sugeriu ao órgão regulador. Embora existam dificuldades técnicas e insegurança jurídica para a alocação do espectro para uso privado, consideramos essa perspectiva essencial. Não à toa, o advento do 5G é parte importante no desenvolvimento da 4ª Revolução Industrial. Contudo, para que a tecnologia cumpra seu potencial revolucionário, é fundamental uma regulação adequada com lugar de destaque para as redes privadas.

O artigo foi publicado na Revista Indústria Brasileira, na edição de maio.

Igor Calver é o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Já César Mattos é secretário de Advocacia da Concorrência e Produtividade do Ministério da Economia (SEAE).

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