Em 2022, comemoramos 80 anos de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), criado, mantido e gerido pela indústria. Em oito décadas, o SENAI-RS, ligado à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), já formou cerca de 5,4 milhões de profissionais. Isto explica o vínculo e a aproximação com as demandas industriais, como a definição do perfil profissional, contemplando não só competências básicas e técnicas, mas também socioemocionais, incluindo trabalho em equipe, iniciativa, resolução de problemas, responsabilidade, orientação para resultados, pesquisa, planejamento e várias outras.
No ano de sua criação, 1942, também foi promulgada a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que instituiu o então programa Menor Aprendiz, hoje Jovem Aprendiz. No programa com 20 mil matrículas por ano no Estado, o aluno estuda gratuitamente e recebe remuneração da empresa. A formação deste profissional é potencializada a partir da Metodologia Senai de Educação Profissional, com base em princípios norteadores como aprendizagem significativa, contextualização, incentivo ao pensamento criativo e à inovação, para citar alguns. Mas, apesar de muito sucesso nestes 80 anos, o programa pode e precisa melhorar.
Principalmente o conjunto de leis e portarias que regem o processo do Jovem Aprendiz. No caso de o aluno iniciar o curso no SENAI com 14 anos, após 18 meses, terá no máximo 16 anos, e a atual legislação dificulta e desestimula a contratação pela indústria do menor de idade. Realidade diferente da União Europeia, onde o jovem pode trabalhar na indústria com idade inferior a 18 anos. Na Alemanha, é utilizado o sistema dual de ensino, intercalando períodos na escola e na empresa.
A chance de modernizar a legislação com a promoção de uma educação profissional vinculada ao novo Ensino Médio pode estar na Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 14.293, de dezembro passado, criando um grupo de trabalho tripartite com o objetivo de discutir melhorias sobre a aprendizagem e empregabilidade de jovens no mercado brasileiro.
*Carlos Trein é diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul.
O artigo foi publicado no dia 27/01/2022, no jornal Zero Hora.
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