Redução de burocracia para exportações diminuirá custos da indústria, avalia presidente da CNI

Robson Andrade considera preocupante a baixa inserção de mercadorias nacionais no comércio mundial

“Precisamos urgentemente colocar as nossas empresas em nível de competir no mercado externo” - Robson Braga de Andrade

A redução da burocracia aduaneira e a ampliação de mecanismos de financiamento e garantias à exportação devem melhorar as condições das empresas brasileiras de competir no comércio global. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Para ele, as medidas incluídas no Plano Nacional de Exportações, lançado nesta quarta-feira (24), em Brasília, sinalizam melhoras nos instrumentos de política comercial, essenciais para ampliar a presença de produtos brasileiros no mundo. “Precisamos urgentemente colocar as nossas empresas em nível de competir no mercado externo”, afirmou. 

Andrade considera preocupante a baixa inserção de mercadorias nacionais no comércio mundial, aquém do potencial do país como sétima maior economia do mundo. Parte dessa dificuldade se deve a elevados custos decorrentes de excessiva burocracia e condições de financiamento às exportações incompatíveis com o que os principais concorrentes do Brasil oferecem às suas empresas. “A burocracia para o exportador tem um custo bastante elevado. Precisamos de políticas para sermos um ator global”, disse ele, depois da apresentação do Plano. Ouça clicando aqui.

SIMPLIFICAÇÃO – O Plano Nacional de Exportações está estruturado sobre cinco pilares para estimular a venda de produtos brasileiros para países estratégicos: acesso a mercados, promoção comercial, financiamento e garantias à exportação, aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários e facilitação de comércio. Nesse último pilar, Andrade destacou o fim da papelada em operações de comércio exterior, previsto para o fim deste ano, e a implantação do Portal Único, ferramenta que permite a exportadores e importadores anexar eletronicamente, em um único processo, os documentos que hoje são analisados por 22 órgãos anuentes do governo. 

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No capítulo de regimes tributários, outro avanço apontado pela CNI está nas mudanças no drawback , regime especial que elimina ou suspende a tributação de insumos importados utilizados em mercadorias para exportação. Segundo o plano, empresas com bom histórico tributário (cadastro positivo) e que recorram com frequência ao drawback , poderão ter autorização única. Hoje é exigida uma para cada operação de importação. “Esses são pontos fundamentais para nós e permitirão que nossa indústria possa atuar melhor no mercado externo”, avaliou Andrade. 

ACORDOS – A ampliação do número e tipos de acordos comerciais entre Brasil e parceiros estratégicos é outro ponto-chave nas propostas da CNI para ampliar a presença das empresas brasileiras no mercado global. Em relação a esse tema, o Plano Nacional de Exportações coloca como prioritário a negociação do acordo com a União Europeia, já em curso, mas Andrade defendeu que o Brasil avance na discussão de um amplo acordo com os Estados Unidos. “Esse é um grande mercado e sempre foi um grande parceiro comercial brasileiro”, concluiu. 

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