O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou que dobrará o pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional em 2024, de 25%, mínimo exigido pela Lei das S.A., para 50% do lucro líquido do exercício de 2023. Com isso, o montante repassado ao Tesouro no presente ano atingirá R$ 15 bilhões.
A medida visa contribuir com o esforço fiscal em curso pelo governo federal. Reconhecemos o mérito do mencionado esforço fiscal, entretanto, recomendamos que ele seja realizado preponderantemente via redução de gastos públicos correntes.
O citado aumento do pagamento de dividendos representa uma perda de oportunidade de aplicação de recursos do BNDES no fortalecimento da sua capacidade financeira visando à elevação sustentada do apoio ao investimento produtivo.
Essa é a forma em que os recursos do BNDES terão maior e melhor impacto na economia, contribuindo para a elevação do investimento, e, por conseguinte, o crescimento do emprego, da renda e da arrecadação de impostos sem elevação da carga tributária.
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
