Empresários e especialistas debateram na manhã desta terça-feira (2), em Belo Horizonte, as políticas estaduais sobre emissão de gases de efeito estufa (GEEs). O entendimento da maior parte dos palestrantes do painel, que abriu a 12a reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) Sul-Sudeste, é de que os estados devem se alinhar às metas e às métricas nacionais e globais para que não sejam geradas distorções entre estados e para que a indústria possa dar uma contribuição decisiva na política climática.

O setor industrial, embora seja responsável por uma pequena fatia das emissões de GEEs no Brasil, tem empenhado esforços para reduzir a quantidade de dióxido de carbono lançado na atmosfera. Hoje, o desmatamento e as queimadas de florestas respondem pela maior parte dos gases emitidos no país.

O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley Carneiro, destacou a importância da união dos setores em torno do objetivo maior de implementar ações voltadas para a diminuição das emissões de GEEs. “O setor empresarial é parte importante nesse processo. Nós não estamos sozinhos. Existe agricultura, transporte, a própria sociedade. E o diálogo é fundamental nesse mundo globalizado. Precisamos de inovação e o caminho não é bilateral, é multilateral. É imprescindível termos uma visão mais estratégica do processo”, afirmou Carneiro.

Ele observou que o setor industrial contará com cerca de 30 representantes na Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP-20, que acontece desde segunda-feira (1o), em Lima, no Peru, e se estenderá até o próximo dia 12. O grupo participará de encontros e discutirá propostas, a fim de colaborar com a posição do Brasil nas negociações climáticas.

MUDANÇA NA PRESIDÊNCIA - Durante a reunião desta terça, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES), Marcos Guerra, tomou posse na Presidência do COEMA. Ele assumiu o cargo, exercido até então pelo anfitrião do encontro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Olavo Machado Júnior. “Precisamos investir na educação voltada para o meio ambiente. Muitas vezes a industria tem pagado uma conta que não é dela”, defendeu Guerra.

Olavo Machado, por sua vez, ressaltou que o conselho cumpriu a sua missão de fazer do meio ambiente um instrumento para o desenvolvimento da indústria. Secretário-executivo do COEMA, Shelley Carneiro elogiou o trabalho desempenhado por Machado, deu boas vindas a Guerra e ressaltou que um dos objetivos do conselho é massificar os interesses da indústria na área ambiental junto aos governos.

DEBATES - Durante o painel, a presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, Zuleika Torquetti, apresentou o plano do Estado para a área de mudanças climáticas, que está em fase de ajustes, tramitando na Assembleia Legislativa de Minas. Ela detalhou que os prejuízos decorrentes de eventos climáticos extremos chegaram a R$ 5,8 bilhões no Estado entre os anos de 2007 e 2013, conforme dados da Defesa Civil. Zuleika destacou que a expectativa é estabelecer uma meta de redução nas emissões de GEEs na ordem de 17% e 20% em poucos anos. Outras propostas são a criação de um observatório de clima e energia e de uma rede de pesquisa em mudanças climáticas.

Já a coordenadora do Programa Estadual de Prevenção à destruição da camada de Ozônio da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), Josilene Ferrer, detalhou a política estadual paulista, estabelecida pela Lei 13.798/2009. De acordo com ela, a legislação prevê uma redução de 20% nas emissões de CO2 até 2020. A meta, aprovada em 2009, em meio à COP-15, em Copenhague, é considerada elevada por Josilene. “A política estadual de São Paulo foi escrita sem metas e saiu da Assembleia Legislativa com metas”, disse.

Josilene acrescentou que a Cetesb busca caminhos para a diminuição de emissões em São Paulo. “Tivemos apoio do BID (Banco Mundial), da USP (Universidade de São Paulo) e estamos preparando um trabalho de estudo para buscar onde estão as oportunidades de caminhar para uma efetiva economia de baixo carbono”, frisou.

Para o presidente do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Aço Brasil, Guilherme Abreu, a política climática deve ser enxergada como uma questão global. “O efeito das emissões de gases de efeito estufa não é regional ou nacional, é mundial”, afirmou, antes de frisar que a indústria do aço no mundo ainda é carbono-dependente. Para ele, será necessário tempo e incentivos para que a produção de aço seja migrada para uma política de baixo carbono. Abreu comentou que é preciso evitar que restrições às emissões no Brasil criem condições para a entrada de aço produzido em países com políticas menos restritivas, o que afetaria a efetividade na redução global de gases emitidos em um mesmo cenário de produção e consumo.

Enfático na defesa de um alinhamento nacional, o especialista em Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Marco Antonio Caminha, apontou o estabelecimento de uma métrica única como o ponto fundamental para o estabelecimento de metas. “O grande desafio é trazer para dentro da política nacional as métricas estaduais para que as indústrias não tenham que responder a diversas métricas e diversas regras. Se não acertamos uma métrica não alcançaremos resultado”, afirmou.

Demonstrando preocupação com o estabelecimento de metas, o gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Mário William Esper, alertou que a produção de cimento tem muito a crescer no Brasil. Esper disse que o potencial de redução das emissões do setor é de 0,1%. Ele propôs que as políticas estaduais de mudanças climáticas sejam convergentes para que as indústrias com filiais em diferentes estados tenham condições de desenvolver planos uniformes.

“Como validar com metodologias diferentes? Precisamos de uma proposta de harmonização dos estados, principalmente na fixação de metas”, afirmou. Além disso, o painelista comentou que as metas de redução nas emissões estabelecidas pela Política Estadual de São Paulo foram definidas em um momento de recessão na atividade econômica. Disse ainda que é preciso considerar que a retomada da expansão da economia naturalmente pressionará as emissões brutas do Estado.