A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou da primeira reunião do Comitê Estratégico do Movimento Empresarial pela Saúde (MES) de 2025, realizada nesta terça-feira (18), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. O evento reuniu líderes do setor produtivo e especialistas com o objetivo de promover o acesso e fortalecer o sistema de saúde brasileiro.
O MES é uma iniciativa coordenada pelo Serviço Social da Indústria (SESI), que busca construir uma agenda propositiva para enfrentar os desafios relacionados à saúde dos trabalhadores e aos altos custos da assistência no Brasil.
A iniciativa surgiu como resposta às demandas das indústrias por soluções inovadoras que promovam o bem-estar dos trabalhadores, contribuindo para a sustentabilidade e responsabilidade social das empresas.
Durante a reunião, Emmanuel Lacerda, superintendente de Saúde e Segurança do SESI Nacional, realizou a abertura e apresentou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido entre o SESI e a ANS.
“Esse acordo é um passo essencial para fortalecer a saúde no ambiente de trabalho. Nosso objetivo é garantir que as empresas tenham ferramentas eficazes para promover a prevenção de doenças e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, assegurando, ao mesmo tempo, a sustentabilidade do setor”, informou Lacerda.
Painel do contratante de planos de saúde
Um dos resultados do acordo é a atualização e ampliação dos dados do painel do contratante de planos de saúde, que reúne informações setoriais sobre o tema. Esse é um dos projetos que o SESI tem apoiado ativamente.
Maurício Nunes da Silva, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, apresentou os números de 2023, destacando a importância de uma relação mais equilibrada entre empresas contratantes e operadoras de planos de saúde.
Segundo Silva, atualmente, 72% dos beneficiários possuem planos coletivos, sendo que 13,2% dos contratantes desses planos são do setor industrial, representando cerca de 25,3% dos beneficiários.
As empresas da indústria contrataram planos de assistência médica para 10,6 milhões de beneficiários, dos quais 7,1 milhões estão em planos de coparticipação, o maior percentual entre todos os setores econômicos.
Mudanças nos planos de saúde
Outro ponto de destaque foi a apresentação do "Position Paper da Indústria”, referente à Consulta Pública 145 da ANS, que propõe mudanças na política de reajustes para os planos de saúde.
Rodrigo Filus, responsável pela área de Saúde Corporativa na Volkswagen, enfatizou que a discussão foi pautada em uma palavra-chave: transparência. Ele destacou que o momento é complexo e exige um debate aprofundado sobre as propostas apresentadas.
O MES defende que:
- Em relação ao fim da cumulatividade de índices, seja utilizado um índice único e transparente, baseado na sinistralidade ou nos preços. No entanto, o MES diverge quanto à fixação de uma meta mínima de 75% de sinistralidade.
- Sobre o agrupamento de contratos de até 1 mil vidas, defende-se a liberalidade para que o contratante possa optar ou não pelo agrupamento e a criação de faixas intermediárias entre 30 e 1 mil vidas.
- Na questão do prazo de 60 dias para comunicação prévia de rescisão, sugere-se a ampliação para 90 dias.
- Sobre as regras de coparticipação, o MES defende a liberação para negociação do teto de coparticipação.
Plano de saúde para consultas e exames
A ANS também aproveitou o encontro para apresentar a proposta de criação de um plano de saúde com cobertura para consultas estritamente eletivas e exames. O objetivo, de acordo com a agência, é ampliar e simplificar o acesso dos brasileiros aos planos de saúde.
A proposta está sob consulta pública até 4 de abril, para que a população possa se manifestar sobre a implementação de um ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) para testar a iniciativa.
Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos na ANS, afirmou que apenas 25% dos brasileiros têm planos de saúde, o que sobrecarrega o Sistema Único de Saúde (SUS). “Além da sobrecarga do SUS, a população não consegue entrar no sistema de saúde suplementar. Queremos apresentar uma nova opção de produto, com foco na atenção primária e secundária, com a segurança que a reguladora oferece.”
Após deliberação, o MES decidiu que enviará contribuições à ANS sobre a proposta. A participação da agência na reunião reforça a importância da colaboração entre os setores público e privado na busca por soluções que promovam a saúde com equidade, qualidade e sustentabilidade, beneficiando tanto as empresas quanto os trabalhadores brasileiros