Cerca de 70 empresários, parlamentares e representantes do poder Executivo de Rondônia estiveram reunidos, nessa segunda-feira (21), para debater causas e enfrentamento ao Custo Brasil. Em formato de itinerância idealizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o “Diálogos sobre a competitividade: Combate ao Custo Brasil” foi realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
O Custo Brasil é composto pela diferença no ambiente de negócios enfrentado pelas empresas brasileiras em comparação com as empresas localizadas em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estudo do Movimento Brasil Competitivo de 2023 estimou que o Custo Brasil equivale a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Desde o ano passado, a CNI e parceiros estratégicos realizam série de encontros estaduais para conscientizar quanto à necessidade de reduzir o Custo Brasil. Rondônia é o primeiro estado da região Norte a sediar uma edição do projeto itinerante. “O Norte tem um papel importante nessa agenda por ser uma região muito bem representada no Congresso Nacional. E nós viemos aqui dialogar com a base empresarial e parlamentares com o intuito de trabalharmos juntos num só propósito: que a redução dos custos aconteça”, destacou, na abertura do evento, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Leo de Castro.
Os principais distritos industriais do estado são Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Ariquemes e Cacoal. Em números de exportação, Rondônia se destaca pela transação de grãos (soja e milho), carne, minério e madeira. Potencialidades que são prejudicadas na composição do custo de produção e de escoamento no Brasil. “Por isso o objetivo do encontro foi trazer o que é agenda nacional e abrir uma discussão local para ver quais são os custos de Rondônia que também podem ser superados por meio de legislações específicas”, explicou o presidente da FIERO, Marcelo Thomé.
Como o Custo Brasil atrapalha o crescimento do país?
A indústria é o setor mais afetado pelo Custo Brasil, por ser o mais exposto à concorrência internacional, seja competindo com importações no mercado doméstico, seja na competição enfrentada pelas nossas exportações em outros países. Mas não é somente a base industrial prejudicada. Se você vive, trabalha, consome ou produz no Brasil, você é uma das milhares de pessoas que pagam, juntas, R$ 1,7 trilhão por ano pela ineficiência da economia brasileira. Esse valor representa o quanto as empresas brasileiras despedem a mais que as empresas de países da OCDE.
“O Custo Brasil é o chamado custo inútil. É inútil porque não agrega nada para ninguém. É uma desvantagem relativa quando o empresário brasileiro vai competir com o produto estrangeiro tanto no mercado interno quanto no mercado exterior”, destaca Leo de Castro.
Atuação do governo federal para a redução do Custo
Em 2023, o governo federal realizou consulta pública com o objetivo de identificar as causas do Custo Brasil e reunir propostas para redução desse custo. A CNI participou da consulta pública sugerindo 73 contribuições baseadas no Plano de Retomada da Indústria, em todos os eixos do Custo Brasil. A consulta pública contou com contribuições de mais de 100 participantes e reuniu mais de mil sugestões.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) priorizou 41 projetos de redução do Custo Brasil a serem executados no período de 2023 a 2026, considerando as propostas com maior potencial de impacto e maior grau de maturidade e viabilidade. Foi formado um Grupo de Trabalho no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (GT-CB/CNDI), composto por 17 ministérios, além do BNDES e da FINEP. O GT ficou responsável pela execução de 17 projetos e pelo monitoramento de outros 24 projetos, que já estavam sendo conduzidos em âmbito legislativo ou já estava em andamento no governo federal.
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo tem como bandeira a redução do Custo Brasil
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo foi montada em agosto de 2021 com o objetivo de discutir e propor medidas de enfrentamento ao Custo Brasil. Dos projetos que compõem a Agenda Legislativa da Frente, 70% estão alinhados com a pauta mínima da indústria, nas áreas prioritárias para a redução do Custo Brasil.