A modernização dos sistemas aduaneiros é decisiva para aumentar o comércio internacional. O alerta foi feito nesta quinta-feira (20) pelo diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), Pascal Lamy, durante a Cúpula do B-20, grupo que reúne as associações empresariais dos países do G-20, em São Petersburgo, na Rússia. Segundo Lamy, entraves administrativos e a burocracia estão entre as principais deficiências das aduanas.
"Os países em desenvolvimento têm sistemas de pior qualidade, por isso o aviso, mas essa não é uma agenda exclusiva desses países", afirmou o diretor de políticas e estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, que também participa da Cúpula do B-20.
Para melhorar o sistema aduaneiro do Brasil, o governo federal implementará, ainda este ano, uma série de medidas para simplificar e acelerar os processos de exportação e importação. As mudanças incorporam sugestões apresentadas pela CNI ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) em abril.
Entre elas está a revisão de regras defasadas, como multas em cruzeiros novos, e a criação de um portal único, que reunirá em um só local todos os documentos e informações que as empresas e os órgãos aduaneiros precisam para realizar exportações e importações. Atualmente, as medidas estão sendo consolidadas pelo CNDI.
Com as mudanças, os prazos de aduana devem ser reduzidos. Atualmente, no Brasil, o processo de exportação leva 13 dias e, de importação, 17. Em Cingapura, país referência na área, a espera não ultrapassa os cinco dias.
MAIS QUALIDADE NOS ACORDOS - Os participantes do B-20 também concluíram que a expansão do comércio internacional depende de acordos comerciais mais qualificados.
Harold McGraw III, presidente do Business Roundtable, organização de executivos que defendem políticas públicas a favor dos negócios, disse que os 42 acordos comerciais assinados pelos Estados Unidos afetam apenas 10% do comércio mundial.
"O Brasil deve buscar acordos que tenham substância e atendam aos interesses brasileiros", avalia a gerente-executiva de Negociações Internacionais da CNI, Soraya Rosar. Ela explica que parcerias que cubram apenas pequena parte da pauta de comércio não geram resultados efetivos. Um dos exemplos disso é o acordo entre Brasil e Índia, que só retira tarifas de cerca de 500 da base de oito mil produtos potencialmente comercializados entre os dois países.
