Brasil precisa ampliar incentivo à inovação

Dados mostram que esforços estão aquém da realidade de países líderes em inovação e tecnologia

O investimento total dos Estados Unidos em pesquisa e desenvolvimento de inovação foi 25 vezes maior que o brasileiro em 2017, somando US$ 533 bilhões. Segundo o último dado disponível, o empenho do Brasil foi de US$ 21 bilhões, ou 13 vezes menor que o chinês, nove vezes menor que os investimentos do Japão e um quinto dos esforços alemães em inovação no ano passado. Os dados, apresentados durante os Diálogos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reforçam o tamanho do desafio nacional diante das maiores economias do mundo.

"Apesar dos avanços, a agenda de inovação precisa ganhar muito mais relevância. Temos de abandonar as soluções fáceis que usávamos no passado e precisamos falar e lidar com a inovação com visão de futuro. Países que são referência têm estratégias nacionais de longo prazo. É nisso que temos de nos basear", afirmou Pedro Passos, cofundador da Natura.

Um dos passos é aperfeiçoar e melhorar os mecanismos de financiamento à pesquisa e desenvolvimento de inovação. Segundo João De Negri, pesquisador do IPEA, há grandes diferenças entre os instrumentos concedidos no Brasil e em outros países.

Segundo análise do pesquisador, o sistema de incentivo indireto à P&D é significativamente menos generoso para empresas de menor porte e inacessível para empresas que optam por outros regimes tributários que não o lucro real. Além disso, De Negri criticou a impossibilidade de carregamento dos incentivos concedidos pela Lei do Bem para outros exercícios fiscais, bem como a barreira de acesso aos benefícios da lei por empresas que operaram com prejuízo.

"Quando comparados a outros, estamos completamente fora da fronteira de onde estão os países que nos servem de referência. Não temos ainda mecanismos adequados para fazer e oferecer os incentivos que precisaríamos, como mecanismos mais automáticos", avaliou De Negri.

Entre os citados por ele, estão a concessão de crédito tributário para P&D de 50% na Itália, a concessão de incentivos fiscais para desenvolvimento de sofware na Espanha, a abertura de incentivos fiscais para P&D em centros de design e desenvolvimento tecnológico e, claro, os recursos permanentes de crédito fiscal para pesquisa e experimentação nos Estados Unidos.

STARTUPS - Segundo o secretário de Inovação do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Vinícius, a pasta propôs que a Lei do Bem permitisse o investimento direto em startups, assim como eliminar degraus para a obtenção dos benefícios integrais da legislação e considerar investimentos em P&D feitos no exterior. O secretário destacou a importância das empresas novas de base tecnológica para o ambiente de inovação.

“Precisamos desenvolver ecossistemas de capital de risco: anjo e seed, no sentido de oferecer incentivo fiscal para o investidor. Estamos terminando estudos para mostrar para a Receita Federal, na ponta do lápis, como esse mecanismo é superavitário para o governo, conforme constatamos nos países que serviram de base para esses estudos. Isso alavanca recurso privado para irrigar o ecossistema de startups e estamos trabalhando para isso”, afirmou Vinícius.

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