Governo diz a empresários que reduzirá participação pública na gestão de infraestrutura

Durante reunião do Conselho de Infraestrutura da CNI, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, explicou que quer elevar setor a patamares internacionais
Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Batista (E), defendeu a ampliação do transporte de cabotagem no país

A redução da participação pública na gestão da infraestrutura está entre as prioridades do governo federal para os próximos anos. A afirmação é do secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, que participou nesta quarta-feira (19) da reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo ele, a pasta tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Infraestrutura e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para viabilizar o aumento das concessões de ativos públicos para a iniciativa privada.

“O nosso principal objetivo é elevar a infraestrutura brasileira a patamares internacionais. Para isso, precisamos reduzir a participação direta do governo para desconcentrar o estoque do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e reduzir o fluxo de projetos com recursos públicos”, destacou Mac Cord.

Entre os temas setoriais descritos como mais relevantes pelo secretário para a área de infraestrutura estão a privatização da Eletrobras, o novo marco regulatório do gás, a liberalização do setor de saneamento básico, a atualização do marco regulatório das teles e a renovação dos contratos ferroviários. “Pretendemos gerar 2 milhões de empregos adicionais até 2022 com esse choque de investimento”, enfatizou.

Mac Cord pontuou que dois pontos precisarão ser aprimorados para que a agenda do PPI avance: o avanço da segurança jurídica e a melhora do ambiente de negócios no país. Ele observou que o governo pretende criar indicadores de monitoramento contínuo das concessões para evitar situações de devolução do ativo e recuperações judiciais.

CABOTAGEM – Outro tema debatido na reunião do Coinfra foi o Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem BR do Mar, que visa estimular o aumento do uso de navios para o frete por meio de navegação entre portos brasileiros. De acordo com o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Antunes Batista, a grande prioridade em relação à navegação será a cabotagem, hoje muito pouco usada no país. De acordo com dados de 2018, a cabotagem respondeu pelo transporte de 163 milhões de toneladas ao longo do ano, o equivalente a 11% da matriz de transporte brasileira em TKU.

“A cabotagem é o modo de transporte com maior potencial de impacto imediato, transformador na matriz logística brasileira. A nossa ideia é que uma indústria que produz caixa d’água no Rio Grande do Sul possa transportar para o Rio Grande do Norte por cabotagem”, disse Batista. Segundo ele, esse mercado é dominado pelo setor de petróleo, hoje responsável por 70% do transporte de cabotagem no país.

Entre as metas do programa BR do Mar está a duplicação da capacidade do transporte de navegação para 2,7 milhões de contêineres por ano até o fim de 2022.

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