Somente o atraso da obra de transposição do rio São Francisco causa um prejuízo de R$ 16,7 bilhões
O custo do atraso de seis obras de infraestrutura, iniciadas há pelo menos quatro anos, chega a R$ 28 bilhões, informa estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). As obras analisadas são o aeroporto de Vitória (ES); o projeto de esgotamento sanitário da bacia do Cocó, em Fortaleza; o projeto de transposição do rio São Francisco; a ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia; o trecho da BR-101 no sul de Santa Catarina; e as linhas de transmissão ligando as hidrelétricas do rio Madeira ao sistema interligado nacional. Somente o atraso da obra de transposição do rio São Francisco causa um prejuízo de R$ 16,7 bilhões. Os gastos provocados pela demora na conclusão dessas seis obras, todas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), seriam suficientes para a construção de 466 mil casas populares.
O levantamento O custo do atraso na execução de obras de infraestrutura será entregue aos candidatos à Presidência da República em encontro que a CNI promoverá em julho para debater as propostas da indústria para o próximo governo. Ao todo, serão entregues 43 projetos de dez áreas diferentes, consideradas os dez fatores-chave capazes de elevar a competitividade do país, de acordo com o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, documento construído pela CNI em conjunto com mais de 500 representantes do setor produtivo. Das 43 propostas, nove são relacionadas à área de infraestrutura. A CNI entende que o aumento da competitividade do país passa por uma ampla reestruturação da infraestrutura.
INVESTIMENTOS BAIXO - Atualmente, o Brasil investe em infraestrutura o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a CNI, o recomendado seria em torno de 5%. Uma das conclusões do documento é que, além de elevar o volume investido em infraestrutura, o país enfrenta o desafio de driblar os problemas que levam aos atrasos na execução das obras. "O desafio de aumentar o investimento público em infraestrutura é maior do que pode parecer à primeira vista e, em especial, vai bem além de apenas garantir mais recursos no orçamento público. É isso que mostram os seis projetos analisados neste trabalho, todos constantes do PAC e, portanto, protegidos de contigenciamentos e outras limitações no acesso a financiamento", diz o estudo.
No trabalho, a CNI constatou que o atraso das obras têm origens recorrentes, como a má qualidade dos projetos básicos, utilizados para a realização do orçamento e posterior licitação das obras; a demora na obtenção de licenças ambientais e na realização de desapropriações; a má gestão dos projetos durante as obras, com superestimativa de benefícios e subestimativa de prazos e custos; a falta de qualificação técnica e experiência das equipes que preparam, gerem e acompanham os projetos; o viés da decisão política em detrimento dos critérios técnicos que levam a má fixação de prioridades e prazos, entre outros.
PROPOSTAS PARA ACELERAR AS OBRAS - Além de apontar os problemas, a CNI apresenta propostas para reduzir o custo dos atrasos de obras de infraestrutura no Brasil. Entre elas, estão o aumento da utilização de mecanismos de concessão e parcerias público-privadas, o aumento da qualidade das licitações e o controle eficaz da participação de empresas que entram em licitações com propostas de preço agressiva.
A indústria sugere ainda a adoção de instrumento de contratação integrada em que a administração pública contrata uma empresa privada para fazer o projeto e implementá-lo; o aperfeiçoamento e ampliação do uso de sistemas de preços de referência; a adoção de mecanismos de avaliação permanente dos projetos e auditoria prévia do Tribunal de Contas da União (TCU). Propõe também a adoção de obrigatoriedade de projetos básicos detalhados e licenciamento ambiental prévio para grandes obras.
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