A Confederação Nacional da Indústria (CNI) listou uma série de ações imprescindíveis para o Brasil avançar na área de infraestrutura. As propostas estão reunidas em dois estudos que foram entregues em junho aos principais candidatos à Presidência da República – os trabalhos têm foco em transportes e energia, respectivamente. O avanço nos investimentos e na qualidade da infraestrutura nacional é fator estratégico para a competitividade nacional.
O Brasil precisa aumentar os investimentos em transportes em, pelo menos, três vezes para eliminar os gargalos que impedem o país de ser competitivo e tornar sua logística adequada para o escoamento interno de cargas, bem como para as exportações e importações. Atualmente, o país investe em infraestrutura de transportes apenas 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB). O patamar ideal para modernizar a logística de transporte do país seria de 2% do PIB.
Na área de energia, por sua vez, o país precisa reduzir os encargos que pesam sobre a conta de luz e modernizar as regras que regem o setor elétrico. Para se ter ideia, levantamento da CNI mostra que o preço da energia para o consumidor industrial brasileiro é o segundo mais caro entre os sete países que mais exportam para o Brasil. O valor das tarifas no Brasil é menor apenas que o da Itália, ficando à frente do Japão, Alemanha, França, China, Coreia do Sul e Estados Unidos, onde o preço da eletricidade para a indústria é 62% inferior ao do mercado regulado brasileiro.
“A melhoria do ambiente econômico também requer a modernização e a correção das deficiências da infraestrutura. Nos últimos anos, concessões e privatizações bem-sucedidos ampliaram os investimentos e trouxeram melhorias significativas na área. Mas precisamos ir além, com medidas regulatórias e a criação de um ambiente que atraia investimentos para o setor”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Confira abaixo oito propostas da CNI na área de infraestrutura:
1. Enfrentar o problema das obras paradas
Constam no “Painel De Obras” do Ministério da Economia mais de 20 mil contratos classificados como “paralisados”;
2. Fundir a ANTT com a ANTAQ
A junção é necessária para aprimorar a eficácia e a qualidade da atuação regulatória no setor de transportes. Além disso, reforçar o papel da ANAC é importante para ampliar a transparência das cobranças e coibir preços abusivos dos serviços específicos;
3. Adotar regime de outorgas
Adotar o regime de outorgas ao setor privado para gestão de trechos hidroviários;
4. Dar prioridade a rodovias mais precárias
Dar prioridade aos trechos de rodovias com mais acidentes nos planos de investimento do governo;
5. Devolver e reativar trechos ferroviários sem tráfego
Imprimir agilidade e eficiência ao processo de devolução e reativação dos trechos ferroviários atualmente sem tráfego. Já foram assinados 27 contratos de autorizações ferroviárias com o Ministério da Infraestrutura;
6. Privatizar aeroportos e portos
Dar continuidade ao processo de privatização dos aeroportos nacionais. Do total de passageiros, cerca 94% trafegam em 87 aeroportos federais, municipais e estaduais geridos pelo setor privado. É preciso também dar andamento ao processo de desestatização de portos públicos
7. Modernizar o setor elétrico
Reduzir os custos e aumentar a competitividade do setor elétrico. Aprovar as propostas sugeridas nos PL 414/2021 e PL 1917/2015;
8. Diminuir encargos setoriais sobre a energia
Reduzir os encargos setoriais incidentes sobre a conta de energia elétrica, reduzir as alíquotas de parte dos encargos e transferir progressivamente os subsídios embutidos na CDE para o Tesouro. Os 16 encargos e taxas setoriais incorporados à conta de luz têm impacto médio de mais de R$ 33 bilhões por ano.
