O novo governo que toma posse neste domingo (1º) tem como principal desafio criar condições para que o Brasil volte a crescer depois de mais de uma década de estagnação.
Entre os requisitos para que se inicie um ciclo de prosperidade no país está a estabilidade macroeconômica, com inflação controlada, juros baixos e contas públicas equilibradas. Entretanto isso não é suficiente. É preciso que haja uma melhora substancial no ambiente de negócios para que o setor produtivo consiga ser mais competitivo e possa gerar mais e melhores empregos para a população brasileira.
Estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em dezembro, projeta que o PIB nacional deverá crescer apenas 1,6% neste ano —um desempenho muito aquém do que seria necessário para o país entrar em novo patamar de desenvolvimento econômico e social. Mais do que nunca, o ritmo de crescimento da economia nacional vai depender da atuação do setor público.
É imperativo, sobretudo, que o novo governo e a nova legislatura do Congresso Nacional priorizem medidas para a redução do custo Brasil, que, de acordo com estudo do Movimento Brasil Competitivo, subtrai cerca de R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no país. Não é mais possível conviver com as distorções que impedem as empresas brasileiras de competir em igualdade de condições com suas concorrentes estrangeiras, tanto no mercado externo quanto internamente.
Com o objetivo de contribuir com o novo governo nesse processo, apresentamos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um plano com sugestões de medidas que consideramos essenciais para reverter a acelerada desindustrialização ocorrida no Brasil nos últimos anos.
Partimos da premissa de que o crescimento do país está condicionado à retomada do protagonismo da indústria, setor que gera mais empregos, arrecadada mais impostos e investe em inovação de forma mais expressiva, além de fornecer os principais insumos que aumentam a produtividade dos demais segmentos da economia.
Uma das principais propostas contidas no Plano de Retomada da Indústria é a implementação de uma reforma tributária, nos moldes da PEC 110, em estágio avançado de tramitação no Congresso e que tem como diretriz principal simplificar e tornar menos oneroso e mais equitativo o sistema de cobrança de impostos. Apresentamos, também, sugestões para enfrentar dois outros entraves que pesam sobre o setor produtivo: a insegurança jurídica e a infraestrutura precária.
Tais avanços dependem da implementação de uma política industrial moderna, como tem sido feito por diversas nações, face a um cenário de acirrada rivalidade entre os Estados nacionais, com barreiras comerciais e a remodelação das cadeias globais de valor.
Para se ter uma ideia do que está em jogo, a União Europeia e países como Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e China adotaram ambiciosos planos de desenvolvimento que, juntos, preveem investimentos de US$ 5 trilhões nos próximos anos em políticas de apoio às indústrias para alcançar objetivos como a digitalização e a descarbonização da economia.
O Brasil não pode ficar de fora desse novo ciclo da economia mundial, uma vez que temos a maior floresta e a maior biodiversidade do planeta, abundante disponibilidade de água, crescente produção de energia limpa, agropecuária de ponta e indústria diversificada. Ou seja, reunimos todas as condições para sermos protagonista global no processo de transição para a economia de baixo carbono. É preciso, entretanto, que o setor público trabalhe firme nessa direção.
Nesse sentido, é alvissareira a recriação do Ministério da Indústria e do Comércio Exterior, que o novo governo, em boa hora, está viabilizando. Mas é preciso que a instituição seja fortalecida e disponha dos instrumentos necessários, como um BNDES forte, para a implementação de medidas efetivas, com vistas a reverter o nocivo processo de desindustrialização e, consequentemente, promover um crescimento sustentado da economia nacional.
O poder público pode contar, como sempre, com a colaboração e o empenho da indústria brasileira nessa justa e necessária empreitada.
*Robson Braga de Andrade é empresário e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O artigo foi publicado no jornal Folha de S.Paulo no dia 31/12/2022.
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