Mais acordos comerciais para a indústria

Indústria promove campanhas junto ao governo brasileiro para retomar programa de negociação de acordos comerciais
Diego Bonomo é gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI

Os dados sobre a desconexão do Brasil são conhecidos. Hoje, as empresas brasileiras acessam, livre de imposto de importação, apenas 8% de todo o comércio internacional. Além disso, o país é a economia do G-20 que apresenta o maior diferencial entre sua posição no ranking mundial do PIB (7º) e naquele dos exportadores (25º ), fato que atesta o custo de oportunidade de seu isolamento.

Foi com base nesse cenário que a indústria iniciou, em 2012, uma ampla campanha de comunicação e posicionamento junto do governo brasileiro para convencê-lo da importância de o Brasil retomar seu programa de negociação de acordos comerciais. Desde o advento da Nova República, esse programa passou por três fases distintas.

A primeira teve início no período de transição do regime militar para a democracia e se encerrou no governo Itamar. O objetivo central era resolver a disputa geopolítica com a Argentina e criar um espaço econômico para ampliar as exportações do país. Foi com essa tarefa em mente que o governo brasileiro, liderado pelo Itamaraty, negociou um acordo comercial com o Uruguai, outro com a Argentina e um terceiro com os sócios originais (incluindo o Paraguai) do que viria a ser o Mercosul. Essa fase se encerrou com a assinatura do Protocolo de Ouro Preto, que estabeleceu a Tarifa Externa Comum do bloco.

A segunda fase vigorou durante os governos FHC e Lula. O principal objetivo foi estabelecer, de fato, uma "Área de Livre-Comércio Sul-Americana". Novamente sob liderança do Itamaraty, a estratégia consistia em conectar os demais países do continente ao Mercosul, por meio de acordos de livre-comércio. Esse modelo foi utilizado com Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.

Foi após a conclusão desse período que se iniciou a terceira fase, na qual o Brasil parece ter perdido o ímpeto e o foco. De um lado, o país negociou acordos comerciais relevantes, com parceiros como Egito e México. De outro, buscou também acordos com forte teor político, como os de livre-comércio com Israel e Palestina, e os parciais com os parceiros do Ibas. Apesar dos avanços, o programa desorganizou-se, sobretudo em decorrência da insistência do Brasil em apostar na conclusão da Rodada Doha após sua paralisação.

A negociação de acordos comerciais só voltou à ordem do dia em 2015, com o lançamento do Plano Nacional de Exportações (PNE). Liderado desta vez pelo então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o PNE foi o primeiro documento oficial a restabelecer diretrizes claras e metas realistas para novos acordos, sobretudo por partir de um amplo esforço de consulta ao setor privado.

Com a nova prioridade atribuída ao comércio exterior pelo governo Temer, as condições econômicas e políticas estão dadas para uma grande arrancada negociadora. Nesse contexto, a indústria conta com o trabalho conjunto do Itamaraty e do Mdic para deslanchar o programa brasileiro.

Na nova fase, os esforços devem ser concentrados nas prioridades do setor industrial: a negociação de acordos de livre-comércio com EUA e União Europeia; a integração com a América do Norte por meio de acordos adicionais com Canadá e México; a ampliação, aprofundamento e negociação de novos acordos com os países da América Latina; e a exploração de oportunidades na África, Ásia e Oriente Médio.

A tarefa não é fácil, mas é possível. Toda grande economia enfrenta seus dilemas, mas nenhuma das que estão à frente do Brasil perdeu tempo na busca por novos mercados.

O artigo foi publicado nesta terça-feira (13) no jornal e site de O Estado de S. Paulo.

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