A indústria brasileira vem reforçando as ações em favor da sustentabilidade e é uma aliada essencial no cumprimento das metas climáticas. A afirmação é do Marcelo Thomé, presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na abertura da live Mercados de Carbono e a COP 26, realizada pela CNI nesta terça-feira (14). Na ocasião, foi lançado o estudo Mercado de Carbono: análise de experiências internacionais.
“A implantação dos compromissos climáticos do país deve ser feita de forma integrada e transparente, com a ampla participação do setor produtivo”, destacou Marcelo Thomé.
Ele reforçou ainda que reduzir ou até mesmo zerar as emissões dos gases de efeito estufa está entre as prioridades de vários setores industriais e muitas empresas já se comprometeram a alcançar a neutralidade de carbono até 2050. “Embora os objetivos sejam ousados, os empresários vêm fazendo investimentos significativos e obtendo resultados extraordinários”, afirmou o presidente da CNI. Entre as iniciativas de destaque estão:
A CNI acompanha as negociações em torno do Acordo de Paris, mais especificamente do artigo sexto, que criará o mercado global de carbono, e também as discussões para a implementação do mercado doméstico. A entidade apoia a adoção de um mercado baseado no sistema cap and trade, em que empresas com volume de emissões inferior ao autorizado podem vender o excedente para companhias que lançam uma quantidade maior de gases de efeito estufa na atmosfera.
A chefe-adjunta da delegação da União Europeia no Brasil, Ana Beatriz Martins, elogiou o mercado de carbono baseado no sistema cap and trade por ser mais alinhado à visão de geração de negócios do setor privado. Segundo ela, o esse modelo é elemento fundamental do conjunto de instrumentos da União Europeia para se atingir as metas climáticas, cobrindo 40% das emissões de gases de efeito estufa do bloco econômico.
“Estamos dispostos a compartilhar a experiência da União Europeia para implementação de mercado de carbono assim como temos feito com outros parceiros estratégicos”, declarou Ana Beatriz.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), apresentou o PL 528/2021, em tramitação no Congresso Nacional e que trata do mercado interno de carbono. Ele destacou a importância de o Brasil ter um mercado regulado e não voluntário para dar uma sinalização consistente ao mundo antes mesmo da 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 26).
“Todas as experiências exitosas no mundo são de mercado regulado e esse alinhamento do país com esses modelos permitirá garantirmos maior competitividade internacional, captação de recursos e valorização das empresas nas bolsas de valores”, afirmou Ramos.
A opinião foi compartilhada pelo deputado federal José Silva (Solidariedade – MG), que ressaltou o trabalho intenso do Congresso Nacional pela “pauta verde”. “Há um esforço concentrado para aprovar o quanto antes leis que permitam o Brasil ganhar musculatura para as negociações internacionais”, disse.
Necessidade de liderança do Executivo na implementação do mercado de carbono
O estudo lançado pela CNI apresenta as regras e os sistemas de governança adotados na União Europeia e em países como México, Estados Unidos, Canadá e Japão para identificar tendências para a construção de regras alinhadas às dos mercados de carbono já em funcionamento.
“O êxito do mercado de carbono depende da liderança do Poder Executivo, de uma governança adequada, da organização do sistema de compensação e da conexão com as necessidades do setor produtivo”, declarou Marcelo Thomé.
O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, apresentou como será a participação do setor industrial brasileiro na COP-26 e a estratégia de baixo carbono elaborada pela entidade, que apresenta quatro pilares: transição energética; precificação de carbono; economia circular; e conservação florestal.
Mercado de carbono pode elevar a competitividade, gerar emprego e renda
A consolidação do mercado de carbono traz questões cruciais que têm sido acompanhadas de perto pela indústria. O setor industrial acredita que esse mecanismo pode elevar a competitividade e aumentar a geração de renda e emprego no país, afirmou a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg.
“Em paralelo às discussões internacionais na COP-26, no âmbito doméstico o setor industrial já tem uma proposta de mercado de carbono que foi construída com ampla participação da base industrial, incluindo os setores regulados pela política nacional de mudança de clima e que serão os principais atores nesse processo. A proposta levou em consideração a análise das iniciativas internacionais da União Europeia, México, Western Climate Initiative, Canadá, California, Japão e Coreia do Sul”, afirmou a diretora.
Durante o debate, a diretora Global de Sustentabilidade da Natura, Denise Hills, ressaltou a importância da contribuição que a indústria pode oferecer à construção do mercado nacional do carbono. Segundo Denise, esse mercado, quando bem operado, irá trazer diversas oportunidades para o setor.
“O mercado seja nacional ou internacional de carbono pode trazer diversas oportunidades para o setor industrial. Se bem operado, cada vez mais vai ser um ambiente de negócio que contribuiu para que o país cumpra suas metas de redução e emissão e ao mesmo tempo cria uma economia competitiva de alto impacto, mas sem impacto de carbono, isso conectado com uma das principais vocações do Brasil, que é a proteção da biodiversidade”.
Para o sucesso do mercado, o sócio-diretor da Green Domus, Felipe Bottini, avalia que é preciso ter, além da participação do setor privado, uma regulamentação desse comércio. “É preciso ter uma regulamentação ou do Banco Central ou da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Sem isso não adquire a velocidade e a credibilidade para dar liquidez, e sem liquidez não tem mercado.”
O presidente da Shell Brasil, André Araújo, defendeu a regulação do mercado, mas com espaço para o mercado voluntário. “É preciso ter o mercado regulado, mas o mercado voluntário é essencial para transição de diversos setores. Não podemos perder a previsibilidade jurídica e ao mesmo tempo temos que dar conforto aos investidores”.
Segundo Bottini, a adesão voluntária ao mercado de carbono é essencial para adaptação da indústria. “É preciso ser sensível ao que o setor vive, não é à toa que a fase de transição com a adesão voluntária é importante para que possa se adaptar". A diretora da CNI afirmou que uma parceria público-privada é vantajosa para todos.
“Acreditamos que aqueles que estão sendo regulados são os melhores para colocar quais seriam os problemas e percalços para regulamentação e dar o timing mais adequado para que isso seja bem-sucedido”, ressaltou.
