Um tiro no pé. É assim que o diretor de Relações Humanas do grupo ThyssenKrupp, Adilson Sigarini, vê a legislação trabalhista criada na década de 40 do século passado. Diagnostica que, ao não acompanhar as transformações das relações de trabalho, ela acaba prejudicando o próprio trabalhador.
Segundo ele, o excesso de proteção ao trabalhador que perpassa toda a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) podia ser justificado em 1943, quando surgiu a legislação num país de industrialização então incipiente. Mantido até hoje, contudo, ignorou o fortalecimento dos sindicatos, a ampliação do diálogo entre patrões e empregados e as novas formas de organização da produção.
Essa "superproteção", define Sagarini, engessa e burocratiza as relações de trabalho de tal forma que aumenta os custos das empresas, cria insegurança jurídica e, assim, incentiva a rotatividade da mão de obra e inibe o crescimento do emprego formal. É o tal tiro no pé a que Sigarini se refere.
A visão de Sigarini, que gerencia as relações trabalhistas de 12 empresas do grupo ThyssenKrupp, que atua na siderurgia e metalurgia com 18 mil empregados, é compartilhada por outros dois grandes grupos empregadores.
A Fiat Chrysler, montadora que emprega 19 mil pessoas no Brasil, e a Hering, de vestuário, que possui cerca de 8.500 funcionários diretos e mantém indiretamente quantidade semelhante, consideram também a legislação trabalhista ultrapassada.
Como a ThyssenKrupp, apoiam o documento 101 Propostas para Modernização Trabalhista, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e lançado em dezembro último, que lista 101 "irracionalidades" da CLT e as sugestões para eliminá-las.
DEBATE - O grande objetivo do estudo é deflagrar a discussão sobre a necessidade e a urgência de se modernizar a CLT, de modo a reduzir os altos custos do emprego formal, que a CNI vê como um dos mais graves gargalos ao aumento da competitividade das empresas brasileiras.
A CNI diz existir um ambiente antiemprego no país, provocado por vários fatores. Alinha, entre eles, a rigidez da legislação trabalhista, a burocracia e a insegurança jurídica crescentes, o excesso de obrigações acessórias no salário, a formação de passivos trabalhistas e previdenciários incalculáveis, a existência de instituições do trabalho não alinhadas ao aumento da competitividade, o elevado risco de gerar empregos.
Para o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o Brasil precisa tornar a criação de empregos e a produção mais baratas e funcionais.