Gilberto Carvalho propõe "teimosia do diálogo"
A maior utilização do diálogo social, em que empresários, trabalhadores, governo e Justiça discutem as decisões nas relações do trabalho, foi consenso das centrais sindicais, entidades empresariais, o Palácio do Planalto e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos debates do seminário internacional O Trabalho e a Competitividade no Brasil e no Mundo, realizado nesta terça-feira (20) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). O encontro foi promovido pela CNI em parceria com o TST e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, propôs, na abertura do seminário, "a teimosia do diálogo" na votação do Projeto de Lei 4330/2004, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que regulamenta a terceirização e divide empresariado, governo, centrais sindicais e TST. "Poderíamos ir para a votação e quem ganhar, ganhou, mas não resolveríamos o problema", assinalou. Já houve mais de uma dezena de reuniões quadripartites – com entidades empresariais, centrais sindicais, governo e deputados – em busca de consensos sobre o projeto e haverá outras até a votação, remarcada para 4 de setembro próximo.
Para o presidente da Comissão de Relações de Trabalho da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Adauto Duarte, que participou do painel sobre as tendências da legislação trabalhista brasileira, se tivesse havido diálogo social, o Ministério do Trabalho não teria baixado as regras do ponto eletrônico, contra as quais se insurgiram entidades empresariais e sindicatos dos trabalhadores e cuja execução tem se mostrado impraticável.
CONSULTAR - "Não fomos chamados para discutir as normas do ponto eletrônico. Criar legislações sem que os atores sociais envolvidos sejam consultados gera insegurança jurídica", assinalara antes, no painel sobre relações de trabalho no mundo, o empresário Alexandre Furlan, presidente do Conselho de Relações de Trabalho e Desenvolvimento Social da CNI. "A época dos confrontos acabou. Estamos na era da busca do consenso. Queremos o diálogo social baseado na confiança", destacou Furlan. Para Duarte, as reuniões quadripartites sobre o PL 4330/2004 representam "um novo tempo". Segundo ele, significam "a negociação no sentido mais amplo, através do diálogo social.”
O advogado e assessor da CUT José Loguercio ressaltou que, embora os resultados não sejam previsíveis, é preciso valorizar "o espaço de interlocução" nas relações de trabalho. "As discussões sobre a regulamentação da terceirização são desgastantes e difíceis, mas o instrumento do diálogo aproxima diferenças e pode encontrar soluções", declarou.
Na opinião do ministro do TST Augusto Leite Carvalho, que participou do painel sobre relações de trabalho no mundo, as reuniões quadripartites sobre o PL 4330/2004 "abrem a possibilidade concreta do diálogo social chegar ao bom senso". De acordo com Carvalho, "se terceirização não for sinônimo de precarização, pode ser praticada", comentou.
PUBLICAÇÃO - Em 27 de agosto, o jornal Correio Braziliense publicou um suplemento especial sobre modernização trabalhista. O caderno apresentou os principais temas discutidos durante o seminário O Trabalho e a Competitividade no Brasil e no Mundo, além de entrevistas com especialistas e um histórico de conquistas da legislação trabalhista no Brasil. Para ler o material na íntegra, clique na imagem à direita.
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VÍDEOS - Assista ao seminário internacional na íntegra, ou clique em Playlist e escolha o módulo conforme a programação:
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