A cruzada da Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra o excesso de burocracia está voltada agora para as prefeituras. Nos próximos dias a entidade vai enviar para todos os mais de 5 mil municípios do país o Guia para Modernização de Procedimentos para Licenciamento de Empresas no Nível Municipal, elaborado em parceria com o Sebrae e a International Finance Corporation, do Banco Mundial. O documento ajuda prefeitos e gestores municipais a desburocratizarem os procedimentos.
Dados do Banco Mundial mostram que 70% dos prazos necessários para concessão do alvará de funcionamento de uma empresa ocorrem no âmbito municipal. E o Brasil ocupa as piores posições do mundo num ranking do banco que analisa a facilidade de se fazer negócios. O país aparece na 116ª posição no Doing Business 2014. Ao todo foram analisados 189 países (veja abaixo).
A CNI quer mostrar para os prefeitos que a burocracia excessiva não só desestimula o surgimento de novos negócios, como também aumenta os custos da prefeitura absorvendo recursos que poderiam ser direcionados para investimento. "Queremos que o prefeito veja que se ele reduzir a burocracia vai ter mais recursos para investir em outras áreas, mas, também, vai atrair mais recursos privados. A regulação é importante, mas se você aperta demais, você acaba estimulando a informalidade", afirma o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. Ouça o que ele diz clicando aqui.
DIFICULDADES - O ranking do Banco Mundial mostra que é complexo o processo de abrir uma empresa no país. O Brasil aparece na 123ª posição quando se compara a facilidade em começar um negócio nas 189 nações. Segundo o executivo do Banco Mundial Frederic Bustelo, é importante facilitar o processo de abertura, para que se tenha aumento dos registros formais de negócios. Ele cita o exemplo da Nova Zelândia, em que é possível abrir uma empresa com apenas um procedimento online.
Entre as boas práticas que facilitam o processo de dar início a um negócio, ele cita a ausência ou mínima exigência de capital, a criação de balcões únicos de atendimento, a realização de procedimentos online, a padronização dos formulários e a existência de taxas fixas de registro.
A coordenadora-geral de procedimentos da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Clarisse Oliveira, destaca que é preciso que os municípios façam uma revisão interna dos procedimentos. “É possível que todos os órgãos envolvidos façam todos os procedimentos simultaneamente. A burocracia que existe no papel não pode virar burocracia no ambiente online, por exemplo”, afirma.
A CNI promoveu workshop sobre gestão municipal e simplificação dos procedimentos de licenciamento
CRUZADA PARA REDUZIR A BUROCRACIA – O guia é o terceiro estudo da CNI sobre o tema em pouco de mais de um ano. A entidade fez em parceria com o IBOPE duas pesquisas que mostram o peso para os empresários e para a população em geral. A primeira aponta que o excesso de burocracia afeta 90% dos empresários industriais e a segunda que 80% da população brasileira acham o Brasil burocrático ou muito burocrático.
O Brasil aparece na 116ª posição no ranking Doing Business 2014, do Banco Mundial. Ao todo foram analisados 189 países.
A colocação do Brasil é fruto principalmente da posição ruim nos critérios:
· Facilidade em começar um negócio (123ª posição)
· Facilidade em resolver insolvências (135ª)
· Facilidade em proteger investidores (80ª)
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