Nesta segunda-feira (11), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deu início ao programa piloto PPH - Patent Prosecution Highway. A iniciativa tem o objetivo de acelerar o processo de análise de pedidos de patentes por meio da colaboração entre o INPI e o escritório norte-americano de concessão de patentes (USPTO).
O acordo bilateral foi negociado em novembro de 2015, durante o Diálogo Comercial Brasil – Estados Unidos promovido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Department of Commerce (DoC) dos EUA.
O uso estratégico do piloto de PPH e outras modalidades de exames possibilitará que empresas, indústrias e instituições de pesquisa brasileiras possam ter os seus pedidos de patentes de qualquer setor priorizados no USPTO. Essa prática permitirá que os exames para a concessão das patentes sejam feitas em um prazo significativamente inferior, desde que o mesmo pedido já esteja deferido pelo INPI.
Para João Emilio Gonçalves, gerente executivo de política industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o início do programa piloto representa um avanço. "A adesão do Brasil a acordos de cooperação técnica como o PPH colabora para a diminuição do nosso backlog [acúmulo de pedidos de patentes que aguardam análise] e é fundamental para posicionar o país estrategicamente no cenário global da propriedade intelectual". A CNI lidera o Programa Propriedade Intelectual para a Inovação na Indústria, o maior empreendimento de disseminação e capacitação para o uso estratégico da propriedade intelectual na América Latina.
O programa tem duração de até dois anos ou até 150 pedidos de patente analisados em cada escritório e, aqueles verificados primeiramente pelo USPTO, devem ser relacionados à área de petróleo e gás. Serão aceitos pedidos depositados a partir de 11 de janeiro de 2013.
Já os pedidos examinados pelo INPI primeiro podem ser de qualquer setor, e a data do depósito não será considerada como requisito ou critério para participação no projeto.
Outras informações podem ser consultadas no site do INPI ou obtidas pelo email [email protected].
