CNI e ICC inauguram Centro Internacional de Audiências Arbitrais em São Paulo

O Brasil agora faz parte de seleto grupo de países que possuem espaços de audiências para arbitragem vinculados à Côrte Internacional de Arbitragem da ICC

"O compromisso da CNI de apoiar a utilização do mecanismo no Brasil, e internacionalmente, está relacionado com a preocupação de melhorarmos o ambiente de negócios no país", disse Andrade (à direita)

O Brasil é o terceiro país que mais utiliza a arbitragem como mecanismo de solução de conflito entre empresas no mundo, atrás apenas de Estados Unidos e França. Por isso, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Câmara de Comércio Internacional (ICC, sigla em inglês) inauguraram, na sede da CNI em São Paulo, nesta terça-feira (13), o primeiro Centro Internacional de Audiências Arbitrais da América Latina.

Ligado à Côrte Internacional de Arbitragem da ICC, principal instituição privada do gênero no mundo, o centro facilitará a condução dos processos abertos por empresas brasileiras e estrangeiras. Até então, apenas Paris, Nova York e Hong Kong sediavam espaços de audiência da Côrte.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou que a abertura do centro estreita a parceria entre a indústria brasileira e a ICC, que reúne 6 milhões de empresas em 130 países, e também reforça o empenho da Confederação em melhorar o ambiente de negócios do país.

"A iniciativa propicia a redução de custos e facilita a interação direta das empresas e dos escritórios brasileiros com a Corte Internacional de Arbitragem. O compromisso da CNI de apoiar a utilização do mecanismo no Brasil, e internacionalmente, está relacionado com à preocupação de melhorarmos o ambiente de negócios no país", afirmou.

"Este novo espaço é um dos melhores do mundo e tem condições de receber arbitragem de porte internacional", reiterou Alexis Mourre, presidente da Côrte Internacional de Arbitragem da ICC na cerimônia de inauguração. De acordo com o diretor-executivo da ICC Brasil, Gabriel Petrus, a expectativa é que ao menos 11 audiências ocorram em 2018, com potencial de crescimento. "A abertura do Centro de Audiências cria nova dimensão para investidores brasileiros e estrangeiros, pois todos terão como acessar os mesmos mecanismos internacionais de arbitragem. Além disso, é um instrumento eficiente e reduz a insegurança jurídica", afirmou. 

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