Pedro Wongtschowski, Aloisio Mercadante e Robson Braga de Andrade
O primeiro encontro da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) realizado em 2016 marcou a entrega das propostas da indústria para a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI). Os ministros da Educação, Aloísio Mercadante, e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, receberam o documento que apresenta cinco perspectivas estratégicas: desenvolvimento da sociedade brasileira; domínio de temas tecnológicos relevantes; fortalecimento do setor produtivo nacional; consolidação da infraestrutura e pessoal; e modernização do arcabouço legal e institucional para CT&I.
As propostas foram formuladas por mais de 150 líderes empresariais e representantes do ecossistema de inovação. Durante a reunião, Pansera afirmou que, neste momento, o governo se dedica ao aprofundamento da proposta, o que deve incluir também debates setoriais, como foi o caso da MEI. A estratégia será válida para o período de 2016 a 2019.
As sugestões da indústria para a estratégia nacional se aproximam da Agenda da MEI para 2016, apresentada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. "Nos concentramos em seis desafios que consideramos fundamentais para a inovação. O país não pode abandonar essa política neste momento", ponderou. A nova Agenda da MEI traz como destaques os temas: Marco regulatório da inovação; Marco institucional da inovação; Financiamento à inovação; Inserção global via inovação; Recursos humanos para inovação; e Pequenas e Médias Empresas (PME) inovadoras.
BALANÇO E PERSPECTIVAS – Além do documento com as propostas para a estratégia, foram discutidos os principais avanços na área de inovação conquistados em 2015. A assinatura do Acordo para Aceleração de Patente (PPH, sigla em ingês) entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o USPTO, o escritório de patentes dos Estados Unidos, foi um dos destaques na área de inserção global. Como necessidade de avanço, o CEO da IBM, Ricardo Pelegrini, apontou a adesão ao Protocolo de Madri e ao Acordo de Haia, que facilitam pedidos de depósitos de marcas e design simultâneos nos países signatários.
O tema do marco regulatório ganhou ênfase um dia depois da aprovação do novo texto da Medida Provisória 694/2015 pela Câmara dos Deputados. Com a nova redação, foi revertida a suspensão do benefício fiscal da Lei do Bem para 2016. A proposta aprovada permite às empresas que investirem em inovação este ano utilizar o benefício fiscal em 2017 e 2018. “A política de inovação não pode ficar sujeita a intervenções de curto prazo. Essa é uma visão errônea. É da inovação e da competitividade que virá a saída da crise”, alertou o CEO da Natura, Pedro Passos.
Criada em 2008, a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) é coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O movimento reúne mais de 100 lideranças empresariais das maiores empresas do país. Neste ambiente, são propostas e debatidas políticas de apoio à inovação com autoridades do governo, no mais bem consolidado espaço de diálogo privado-público do país. O trabalho da MEI é pela busca conjunta de soluções e por colocar a inovação como condição primordial para as empresas competirem e conquistarem novos mercados. Só assim será possível criar mais e melhores empregos, fortalecendo a indústria nacional e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da sociedade.
