Como proteger as descobertas que promovem a cura a partir da análise do DNA? A Medicina personalizada, praticada a partir de exames do genoma que viabilizam tratamentos sob medida para o paciente de acordo com sua carga genética ou análise molecular ou celular, foi abordada no Congresso Mundial da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) nesta terça (13) no Rio de Janeiro.
O evento, sediado no XXXV Congresso Anual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), reuniu especialistas da Ásia, Estados Unidos e Europa para compartilhar os cenários da medicina personalizada nesses contextos internacionais com foco nos desafios da propriedade intelectual.
Para Adrian Looney, dos EUA, as novas fronteiras da propriedade intelectual ligada à medicina personalizada só poderão ser ampliadas com a realização de parcerias e colaborações que demonstrem os benefícios e a relevância social dessa biotecnologias. Segundo o representante da Pfizer, a Food and Drug Administration (FDA) – órgão do governo norte-americano responsável pela regulação de alimentos e remédios – já aprovou alguns testes diagnósticos realizados a partir da análise do genoma.
“Na cadeia virtuosa da medicina personalizada, precisamos de uma plataforma de diagnósticos patenteada, drogas patenteadas e de segurança jurídica para o desenvolvimento de novos produtos. Só assim vamos conseguir praticar a inovação aberta e viabilizar a aplicação e o alcance da nova biotecnologia”, defendeu o especialista.
A China, que já desenvolve métodos de detecções in vitro por análise genética, teve 1.437 registros de patentes ligadas à biotecnologia em 1985 e 237.061 em 2013. Wen Cao, representante do país, falou sobre a relação entre o aumento da pesquisa e a necessidade de existir um ambiente favorável à proteção do conhecimento. “A lei de patentes chinesa precisa de alterações que forneçam segurança a quem pesquisa e faz investimentos nessa área”, disse a chinesa.
Contexto - Os debates sobre o assunto foram acentuados após o caso do Laboratório norte-americano Myriad Genetics, que conseguiu isolar os genes responsáveis por indicar o risco hereditário de uma mulher contrair câncer de mama ou de ovários. A empresa desenvolveu um teste que permite detectar a probabilidade de incidência da doença antes que ela se manifeste. Por unanimidade, os juízes decidiram que genes humanos não podem ser patenteados por empresas.
Saiba mais sobre o XXXV Congresso da ABPI/ Congresso Mundial da AIPPI 2015
