O déficit da Previdência Social atingiu de R$ 268,79 bilhões no ano passado, somados os regimes geral (RGPS), dos trabalhadores da iniciativa privada, e o regime próprio (RPPS), dos servidores públicos federais e militares. O rombo do regime geral foi de R$ 182,4 bilhões, valor 21,8% maior do que o registrado em 2016. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 22 de janeiro, pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
“Houve incremento de R$ 32 bilhões no déficit do RGPS. Esse é o maior déficit desde 1995”, disse Caetano. A estimativa do governo é que o rombo desse regime aumente para R$ 192,8 bilhões neste ano. O regime próprio de Previdência Social fechou 2017 com déficit de R$ 86,349 bilhões, um aumento de 11,9% em relação a 2016.
Por isso, o secretário voltou a defender a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a reforma da Previdência. “A reforma é essencial e precisamos enfrentá-la. O não enfrentamento pode nos levar a situações como as que ocorreram em países europeus, em que foi necessário rever o conceito de direitos adquiridos e reduzir o valor do benefício de quem já recebia”, disse Caetano.
A reforma propõe a adoção de uma idade mínima - de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres - e regras de transição que visam equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um limite máximo de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda as regras não mudarão.
Confira os números do Regime Geral da Previdência Social