Robson Braga de Andrade e o deputado Rogério Marinho
A nova legislação trabalhista contribuiu para sedimentar um ambiente de negócios mais adequado para as atividades produtivas e para o crescimento do Brasil. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, a chamada reforma trabalhista – na forma da Lei nº 13.467/17 – contribuirá para um futuro com mais qualidade de vida, mais empregos e mais oportunidades. “Após 20 anos de discussões, o Brasil finalmente conseguiu ver aprovada a modernização das relações do trabalho”, afirmou.
O discurso de Andrade marcou a abertura da cerimônia de lançamento do livro Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro, em Brasília. Autor da obra e relator na Câmara do projeto de lei que resultou na atualização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) lembrou do processo de construção da proposta, durante os debates no Congresso Nacional e defendeu a mudança de paradigma nas relações do trabalho no Brasil.
Em relação aos seis primeiros meses de vigência da lei, ele destacou a redução na litigiosidade nas relações do trabalho, com queda no número de novas ações ingressadas na Justiça do Trabalho; no uso cada vez mais recorrente das rescisões por acordo – que também contribuem para a redução do conflito – mas alertou para as resistências à lei e a tentativas de revogar ou de não aplicá-la. “Temos uma nova legislação que dá condições para que quem empreende no Brasil continue a empreender e a gerar empregos. Mas é preciso atenção, para que não haja retrocessos”, avisou.
